| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
001/2021
|
25/03/2021 | Coronavírus |
Critérios de Vacinação | Objetivando dar seguimento as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 e dar publicidade aos critérios de prioridade na vacinação, a Prefeitura de Glória do Goitá informa os critérios de vacinação dos profissionais de saúde de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
002/2021
|
25/02/2021 | Coronavírus |
Vacinação | Grupo Prioritário de Vacinação (idosos 80+) | Visualizar |
|
003/2021
|
25/02/2021 | Coronavírus |
Vacinação | Grupo Prioritário de Vacinação (idosos 70+) | Visualizar |
|
001/2021
|
27/01/2021 | Coronavírus |
Vacinação | Grupo Prioritário de Vacinação (idosos 85+) | Visualizar |
|
004/2021
|
27/01/2021 | Coronavírus |
Vacinação | Grupo Prioritário de Vacinação (Profissionais da Saúde) | Visualizar |
|
5417/2021
|
18/03/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5417 DE 18 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
|
018/2021
|
03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termo do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020. | Visualizar |
|
018/2021
|
03/05/2021 | Atos Oficiais |
Plano Siafic | Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termo do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020. | Visualizar |
|
001/2021
|
07/01/2021 | Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação Covid-19 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DE GLÓRIA DO GOITÁ | Visualizar |
|
001/2021
|
14/05/2021 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Abertura do Processo de Seleção Pública Simplificada, destinado à contratação temporária de 23 (vinte e três) profissionais de nível superior médico, para o preenchimento das vagas para a Secretaria Municipal de Saúde, a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes neste Edital. | Visualizar |
|
5418/2021
|
23/03/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5418 DE 23 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
|
5444/2021
|
03/05/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5444 DE 03 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
|
5445/2021
|
04/05/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5445 DE 04 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
|
5446/2021
|
06/05/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5446 DE 06 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
|
5447/2021
|
07/05/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5447 DE 07 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
|
5448/2021
|
10/05/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5448 DE 10 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
|
5449/2021
|
13/05/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5449 DE 13 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
|
5450/2021
|
13/05/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5450 DE 13 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
|
5451/2021
|
14/05/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5451 DE 14 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
|
5393/2021
|
20/01/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 53931 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. | Visualizar |
|
5395/2021
|
25/01/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5395 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. | Visualizar |
|
5397/2021
|
05/02/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5397 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. | Visualizar |
|
5407/2021
|
24/02/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5407 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. | Visualizar |
|
5409/2021
|
03/03/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5409 DE 03 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
|
5413/2021
|
10/03/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5413 DE 10 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
|
5415/2021
|
17/03/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5415 DE 17 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
|
5418/2021
|
23/03/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5418 DE 23 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
|
5425/2021
|
26/03/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5425 DE 26 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
|
5427/2021
|
05/04/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5427 DE 05 DE ABRIL DE 2021. | Visualizar |
|
5430/2021
|
09/04/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5430 DE 09 DE ABRIL DE 2021. | Visualizar |
|
5433/2021
|
15/04/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5433 DE 15 DE ABRIL DE 2021. | Visualizar |
|
5440/2021
|
26/04/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5440 DE 26 DE ABRIL DE 2021. | Visualizar |
|
5442/2021
|
29/04/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5442 DE 29 DE ABRIL DE 2021. | Visualizar |
|
1.247/2021
|
22/04/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema Municipal da Pessoa Idosa composto pelo Fundo Municipal do Idoso - FMI e o Conselho Municipal do Idoso - CMI. | Visualizar |
|
1.246/2019
|
22/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Juventude composto pelo Conselho Municipal de Juventude e Fundo Municipal de Juventude e dá outras providências. | Visualizar |
|
1.216/2017
|
19/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Glória do Goitá, e dá outras providências. | Visualizar |
|
0170/1957
|
01/01/1957 | Legislação |
Leis | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1957. | Visualizar |
|
0139/1953
|
11/06/1953 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município a auxiliar a Paróquia Nossa Senhora da Glória. | Visualizar |
|
0140/1953
|
11/06/1953 | Legislação |
Leis | Doação de terreno a Caixa Econômica Federal. | 0 |
|
0218/1961
|
31/10/1961 | Legislação |
Leis | Lei do Orçamento. | Visualizar |
|
0228/1961
|
28/11/1961 | Legislação |
Leis | Criação do Imposto Territorial Rural no Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
0328/1967
|
30/05/1967 | Legislação |
Leis | Feriados Municipais | Visualizar |
|
0329/1967
|
02/06/1967 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0330/1967
|
02/06/1967 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0331/1967
|
02/06/1967 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0332/1967
|
02/06/1967 | Legislação |
Leis | Autoriza filiação do Município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. | Visualizar |
|
0333/1967
|
02/06/1967 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0334/1967
|
02/06/1967 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0335/1967
|
02/06/1967 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0343/1967
|
19/07/1967 | Legislação |
Leis | Autoriza a dedução de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - ICMS. | Visualizar |
|
0376/1968
|
29/10/1968 | Legislação |
Leis | Organiza a recita e fixa a despesa. | Visualizar |
|
0377/1968
|
28/12/1968 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0378/1968
|
28/12/1968 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0379/1968
|
28/12/1968 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0380/1968
|
28/12/1968 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0381/1969
|
15/02/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0382/1969
|
15/02/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
1292/2021
|
06/01/2021 | Legislação |
Leis | Reconhece como utilidade Pública a Associação Desportiva Cruzeiro Futebol Clube - ADFCF e dá outras providências. | Visualizar |
|
1293/2021
|
06/01/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências. | Visualizar |
|
0383/1969
|
24/02/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0384/1969
|
24/02/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0385/1969
|
15/04/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0386/1969
|
15/04/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0387/1969
|
15/04/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0388/1969
|
15/04/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0389/1969
|
15/04/1969 | Legislação |
Leis | Transforma o cargo de Tesoureiro em Cargo de Comissão. | Visualizar |
|
0390/1969
|
30/04/1969 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento em Comissão. | Visualizar |
|
0391/1969
|
30/05/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0392/1969
|
30/04/1969 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao Grupo Escolar do Camarinho - Severino Dias da Costa Borba. | Visualizar |
|
0393/1969
|
30/04/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0394/1969
|
30/04/1969 | Legislação |
Leis | Equiparação de Vencimentos de Fiscal e Escrivão de Polícia. | Visualizar |
|
0395/1969
|
30/04/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0396/1969
|
30/04/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0397/1969
|
30/05/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0398/1969
|
30/05/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0399/1969
|
30/05/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0400/1969
|
19/06/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0401a/1969
|
08/09/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0401b/1969
|
07/08/1969 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao Curso Normal para o Colégio Normal Municipal. | Visualizar |
|
0402/1969
|
08/09/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0403/1969
|
08/09/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0404/1969
|
08/09/1969 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento em Comissão. | Visualizar |
|
0405/1969
|
24/09/1969 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências. | Visualizar |
|
0406/1969
|
10/10/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0407/1969
|
10/10/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0408/1969
|
01/12/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0409/1969
|
01/12/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0410/1969
|
01/12/1969 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito do Município de Glória do Goitá a vender ações da Petrobrás. | Visualizar |
|
0411/1969
|
01/12/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0412/1969
|
01/12/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0413/1969
|
01/12/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0416/1970
|
23/01/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo a aplicar parte da Arrecadação para melhoramento e sinalização das vias Públicas. | Visualizar |
|
0417/1970
|
04/02/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo a melhorar os Vencimentos do Fiscal do 1º distrito, do Arrecadador do Mercado e do Agente Arrecadador do 2º distrito. | Visualizar |
|
0418/1970
|
04/02/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0419/1970
|
04/02/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito do Município de Glória do Goitá, a firmar Convênio de Financiamento com a SANEPE - Saneamento do Interior Pernambucano S/A. | Visualizar |
|
0420/1970
|
04/02/1970 | Legislação |
Leis | Concede ao Saneamento do Interior Pernambucano S/A - SANEPE - a prestação de serviços de abastecimento d'água e esgotos sanitários do Município de Glória do Goitá, dando outras providências. | Visualizar |
|
0421/1970
|
04/02/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito a revigorar a Lei nº 409 de 1 de Dezembro de 1969. | Visualizar |
|
0422/1970
|
03/04/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0423/1970
|
03/04/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0424/1970
|
03/04/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0425/1970
|
08/04/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0426/1970
|
08/04/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0427/1970
|
24/04/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0428/1970
|
24/04/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0429/1970
|
08/05/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0430/1970
|
04/08/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza venda de ações da Petrobrás e dá outras providências. | Visualizar |
|
0431/1970
|
19/08/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0432/1970
|
25/08/1970 | Legislação |
Leis | Dá a denominação de dois grupos escolares - Tamboatá e Terra Nova. | Visualizar |
|
0433/1970
|
16/09/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0434/1970
|
16/09/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0435/1970
|
16/09/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0436/1970
|
16/09/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0437/1970
|
21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0438/1970
|
21/10/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito a filiar-se como Membro da Comissão e Desenvolvimento da Marta Norte. | Visualizar |
|
0439/1970
|
21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0440/1970
|
21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0441/1970
|
21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0442/1970
|
21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | 0 |
|
0443/1970
|
21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0444/1970
|
21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0445/1970
|
21/10/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito a firmar convênio com a CELPE e abrir Crédito Especial. | Visualizar |
|
0446/1970
|
21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0447/1970
|
21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0448/1970
|
21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0449/1970
|
03/12/1970 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre O Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971 à 1973. | Visualizar |
|
0450/1970
|
04/12/1970 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa por exercício financeiro de 1971. | Visualizar |
|
0451/1970
|
04/12/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0452/1970
|
04/12/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0543/1970
|
04/12/1970 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração a Lei nº 316 de 2 de Dezembro de 1966, e dá outras providências. | Visualizar |
|
0454/1971
|
05/05/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial para aumento de 20% aos funcionários Públicos. | Visualizar |
|
0455/1971
|
14/06/1971 | Legislação |
Leis | Fixa a contribuição do Município de Glória do Goitá para o Programa de Formação do Patrimônio do servidor Público e dá outras providências. | Visualizar |
|
0456/1971
|
14/06/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0457/1971
|
00/00/0000 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0458/1971
|
00/00/0000 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0459/1971
|
14/06/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0461/1971
|
29/07/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0462/1971
|
13/08/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0463/1971
|
10/09/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial para desapropriação de imóveis e dá outras providências. | Visualizar |
|
0464/1971
|
07/12/1971 | Legislação |
Leis | Lei promulgada - Orçamento. | Visualizar |
|
0465/1971
|
14/12/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0466/1971
|
14/12/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0467/1971
|
14/12/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0468/1971
|
14/12/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0469/1971
|
14/12/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0470/1971
|
14/07/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0471/1972
|
03/03/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0472/1972
|
12/06/1972 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0473/1972
|
12/06/1972 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0474/1972
|
12/06/1972 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0475/1972
|
12/07/1972 | Legislação |
Leis | Autoriza ao Prefeito do Município a conveniar-se à COMPESA. | Visualizar |
|
0476/1972
|
08/08/1972 | Legislação |
Leis | Autoriza ao Prefeito do Município a celebrar convênio com a CELPE. | Visualizar |
|
0477/1972
|
08/09/1972 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0598/1981
|
07/08/1981 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0599/1981
|
21/08/1981 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0610/1983
|
30/10/1983 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Glória do Goitá para o exercício financeiro de 1984. | Visualizar |
|
0625/1984
|
27/12/1984 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Glória do Goitá para o exercício financeiro de 1985. | 0 |
|
0632/1985
|
16/09/1985 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
001/1985
|
07/02/1985 | Legislação |
Leis | Atualiza a remuneração de Prefeito e Vice-Prefeito. | Visualizar |
|
002/1985
|
07/02/1985 | Legislação |
Leis | Atualiza remuneração dos vereadores. | Visualizar |
|
0655/1987
|
08/05/1987 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos, base de pagamento salário família regime jurídico do pessoal efetivo. | Visualizar |
|
0656/1987
|
08/05/1987 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências. | Visualizar |
|
0671/1988
|
16/08/1988 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0673/1988
|
25/11/1988 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
003/1989
|
20/11/1989 | Legislação |
Leis | PROMULGADA - Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0652/1990
|
27/04/1990 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0653/1990
|
28/05/1990 | Legislação |
Leis | Institui o Regime Jurídico único para os servidores da administração direta e indireta e dá outras providências. | Visualizar |
|
0654/1990
|
28/05/1990 | Legislação |
Leis | Organiza os Cargos Comissionados do Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
0655/1990
|
08/06/1990 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0656/1990
|
15/06/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos funcionários deste Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
0657/1990
|
15/06/1990 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0658/1990
|
16/07/1990 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0659/1990
|
20/07/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários Públicos e dá outras providências. | Visualizar |
|
0660/1990
|
03/08/1990 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0661/1990
|
13/08/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste do vencimento dos funcionários Públicos Municipais. | Visualizar |
|
0662/1990
|
13/08/1990 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0663/1990
|
20/09/1990 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0664/1990
|
20/09/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste do vencimento dos funcionários Públicos Municipais. | Visualizar |
|
0665/1990
|
22/10/1990 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0666/1990
|
13/11/1990 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0667/1990
|
13/11/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste do vencimento dos funcionários Públicos Municipais. | Visualizar |
|
0672/1991
|
18/03/1991 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento dos funcionários Públicos Municipais. | Visualizar |
|
0673/1991
|
15/04/1991 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento dos funcionários Públicos Municipais. | Visualizar |
|
0674/1991
|
18/04/1991 | Legislação |
Leis | Denomina Artéria - Rua José Correia de Oliveira. | Visualizar |
|
0675/1991
|
13/05/1991 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento dos funcionários Públicos Municipais e dá outras previdências. | Visualizar |
|
0676/1991
|
23/05/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências. | Visualizar |
|
0677/1991
|
17/06/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a restruturação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
0678/1991
|
17/06/1991 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento dos funcionários Públicos Municipais. | Visualizar |
|
0679/1991
|
17/06/1991 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0680/1991
|
15/07/1991 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0686/1992
|
18/02/1992 | Legislação |
Leis | Organiza o quadro administrativo da Câmara Municipal. | Visualizar |
|
0702/1993
Alterada pela Lei Nº 1003/2008 |
25/01/1993 | Legislação |
Leis | Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse Público, diciplina contratações e dá outras provências. | Visualizar |
|
0703/1993
|
26/01/1993 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0704/1993
|
26/01/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre isenções de pagamentos de tributos e dá outras providências. | Visualizar |
|
0705/1993
|
26/01/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre isenção fiscal de tributos. | Visualizar |
|
0706/1993
|
22/01/1993 | Legislação |
Leis | Dá nova redação a Tabela de Pessoal anexa a Lei Municipal Nº 868/92. | Visualizar |
|
0707/1993
|
02/02/1993 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0708/1993
|
02/02/1993 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos, cria cargos de provimento em comissão, reestrutura símbolos e dá outras providências. | Visualizar |
|
0709/1993
|
02/02/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal. | Visualizar |
|
0706/1993
|
27/04/1993 | Legislação |
Leis | Dá nova Redação da concessão de linha telefônica de propriedade da Prefeitura - Para a escola Barros Guimarães. | Visualizar |
|
0711/1993
|
27/04/1993 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais da ativa e inativos e dos cargos comissionados. | Visualizar |
|
0712/1993
|
30/04/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação de área de terreno para a COMPESA. | Visualizar |
|
0713/1993
|
30/04/1993 | Legislação |
Leis | Declara a ACEAAS de utilidade pública. | Visualizar |
|
0714/1993
|
14/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre isenção de impostos. | Visualizar |
|
0715/1993
|
14/05/1993 | Legislação |
Leis | Prorroga a vigência de isenção de juros, multas e correção monetária. | Visualizar |
|
0716/1993
|
14/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o nome de Escola Pública Municipal - Escola Maria Elzanira. | Visualizar |
|
0717/1993
Art. 1º Modificado pela Lei Nº 732/1993 |
14/05/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento, ou reparcelamento, de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. | Visualizar |
|
0718/1993
|
14/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento de vencimentos, gratificações e dá outras providências. | Visualizar |
|
0719/1993
|
18/05/1993 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0720/1993
|
18/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe gratificação de representação dos cargos comissionados, cria cargos de provimento e comissão. | Visualizar |
|
0721/1993
|
18/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação de traves de ferro e sistema de iluminação. | Visualizar |
|
0722/1993
|
08/07/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0723/1993
|
08/07/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumentos de vencimentos. | Visualizar |
|
0724/1993
|
20/07/1993 | Legislação |
Leis | Autorização para realização de acordos em processos trabalhistas. | Visualizar |
|
0725/1993
Alterada pela Lei Nº 735/1993. |
10/08/1993 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
|
0726/1993
|
10/08/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
|
0726/1993
|
10/08/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
|
0727/1993
|
10/08/1993 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0728/1993
|
09/09/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento de vencimentos. | Visualizar |
|
0729/1993
|
09/09/1993 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0730/1993
|
14/09/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994. | Visualizar |
|
0731/1993
|
11/10/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento de vencimentos. | Visualizar |
|
0732/1993
|
04/10/1993 | Legislação |
Leis | Modifica o Artigo 1º da Lei Nº 717/1993 - Parcelamento e reparcelamento FGTS. | Visualizar |
|
0733/1993
|
22/10/1993 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0734/1993
|
22/10/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a gratificação de pó de giz aos professores do Município. | Visualizar |
|
0735/1993
|
25/10/1993 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal N° 725/1993 - Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
|
0736/1993
|
25/10/1993 | Legislação |
Leis | Estima Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 1994. | Visualizar |
|
0737/1993
|
25/10/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrênio de 1994-1997. | Visualizar |
|
0738/1993
|
17/11/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento de vencimentos. | Visualizar |
|
0739/1993
|
17/11/1993 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0740/1993
|
22/11/1993 | Legislação |
Leis | Aprova a estrutura orgânica do sistema de administração do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
|
0741/1993
Alterada pela Lei Nº 792/1996 |
22/11/1993 | Legislação |
Leis | Extingue e cria cargos de provimento em comissão, define gratificações do Poder Executivo. | Visualizar |
|
0742/1993
|
09/12/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
|
0743/1993
|
09/12/1993 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0744/1993
Alterada pela Lei Nº 747/1994 |
30/12/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município. | Visualizar |
|
0745/1993
Alterada pela Lei Nº 862/1999 |
31/12/1993 | Legislação |
Leis | Institui o Código Tributário do Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
0746/1994
|
18/01/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento trimestral de vencimentos. | Visualizar |
|
0747/1993
|
18/01/1994 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal Nº744/1993. | Visualizar |
|
0748/1993
|
15/04/1994 | Legislação |
Leis | Cria Gratificações à Categorias Profissionais Específicas - Magistério. | Visualizar |
|
0749/1994
|
20/04/1993 | Legislação |
Leis | Estende benefício previsto na Lei Municipal Nº 743/1993. | Visualizar |
|
0750/1994
|
22/04/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
|
0751/1994
|
02/05/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienar ações da COMPESA. | Visualizar |
|
0752/1994
|
02/05/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienar ações da CELPE. | Visualizar |
|
0753/1994
|
02/05/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienar ações da TELPE. | Visualizar |
|
0754/1994
|
13/05/1994 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Saúde de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
0755/1994
|
13/05/1994 | Legislação |
Leis | Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995. | Visualizar |
|
0756/1994
Alterada pela Lei Nº 792/1996 |
13/05/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento de vencimentos. | Visualizar |
|
0757/1994
|
13/05/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
|
0759/1994
|
17/05/1994 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
|
0760/1994
Alterada pela Lei Nº 1063/2011 |
26/05/1994 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
|
0761/1994
|
17/06/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
|
0762/1994
|
12/07/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
|
0763/1994
|
26/07/1994 | Legislação |
Leis | Cria Gratificações de Plantonista para médicos em exercício específico. | Visualizar |
|
0764/1994
|
17/10/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
|
0765/1994
|
17/10/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento especial de vencimentos a Servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Executivo. | Visualizar |
|
0766/1994
|
24/10/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0767/1994
|
11/11/1994 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995. | Visualizar |
|
0768/1994
|
11/11/1994 | Legislação |
Leis | Plano plurianual para o quadrênio de 1994-1998. | Visualizar |
|
0769/1994
|
11/11/1994 | Legislação |
Leis | Denomina Praça e Ruas existentes no Loteamento Nossa Senhora da Glória. | Visualizar |
|
0770/1994
Alterada pela Lei Nº 843/1998 |
14/11/1994 | Legislação |
Leis | Institui Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
|
0771/1994
|
14/11/1994 | Legislação |
Leis | Institui Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
|
0772/1994
|
17/11/1994 | Legislação |
Leis | Amplia a composição do Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
|
0773/1994
|
17/11/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0758/1994
Alterada pela Lei Nº 1222/2018 |
13/05/1994 | Legislação |
Leis | Estatuto do Servidor Público Municipal de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
0774/1995
|
12/01/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
|
0775/1995
Alterada pela Lei Nº 792/1996 |
10/02/1995 | Legislação |
Leis | Regulamenta Gratificações ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
|
0776/1995
|
10/02/1995 | Legislação |
Leis | Acrescenta Cargos de Provimento em Comissão ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
|
0777/1995
|
02/05/1995 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho de Merenda Escolar. | Visualizar |
|
0778/1995
|
02/05/1995 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar parte do terreno. | Visualizar |
|
0779/1995
|
17/05/1995 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar terreno. | Visualizar |
|
0780/1995
|
17/05/1995 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar terreno - Rua Aurino Correia de Lima e Joaquim Coutinho. | Visualizar |
|
0781/1995
|
17/05/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
|
0782/1995
|
20/06/1995 | Legislação |
Leis | Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 1996. | Visualizar |
|
0782-A/1995
|
08/07/1995 | Legislação |
Leis | Concessão de Registro de Nascimento a famílias carentes. | Visualizar |
|
0783/1995
|
11/07/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
|
0784/1995
|
11/07/1995 | Legislação |
Leis | Estabelece a obrigatoriedade do Município no fornecimento de medicamentos e uso contínuo. | Visualizar |
|
0785/1995
|
17/07/1995 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0786/1995
|
09/08/1995 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0787/1995
|
10/10/1995 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0788/1995
Alterada pelas Leis Nº 792/1996 e 859/1999 |
10/10/1995 | Legislação |
Leis | Acrescenta Cargos de Provimento em Comissão ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
|
0789/1995
|
20/10/1995 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0790/1995
|
21/11/1995 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1996. | Visualizar |
|
0791/1995
|
21/11/1995 | Legislação |
Leis | Plano plurianual para o quadrênio de 1996-1999. | Visualizar |
|
0792/1996
|
22/01/1996 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos das Leis Municipais 741.1993, 756.1994, 775.1995 e 788.1995. | Visualizar |
|
0793/1996
|
06/02/1995 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
|
0794/1996
Alterada pela Lei Nº 1218/2017 |
06/02/1996 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
|
0795/1996
|
20/05/1996 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre nomes de ruas. | Visualizar |
|
0796/1996
|
20/05/1996 | Legislação |
Leis | Cria Gratificação de Difícil Acesso para Agentes Comunitários. | Visualizar |
|
0797/1996
|
27/05/1996 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997. | Visualizar |
|
0798/1996
|
27/05/1996 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno , o Prédio da Central Telefônica Interurbana - TELPE. | Visualizar |
|
0799/1996
|
27/05/1996 | Legislação |
Leis | Dá nome as ruas existentes na Vila da Cohab e na Área de Invasão. | Visualizar |
|
0801/1996
|
22/11/1996 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
0802/1996
|
22/11/1996 | Legislação |
Leis | Plano plurianual para o quadrênio de 1997-2000. | Visualizar |
|
0800/1997
|
01/08/1996 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Concessão de linha telefônica de propriedade do Município para o TJPE. | Visualizar |
|
0803/1996
|
03/03/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Contrato Temporário - Operador de Máquina Patrol e Soldador. | Visualizar |
|
0804/1996
|
10/03/1996 | Legislação |
Leis | Disciplina Receita Municipal de doação feita pela Prefeita Fernanda Paes. | 0 |
|
0805/1997
|
10/03/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o nome do Centro Comercial a ser construído. | Visualizar |
|
0806/1997
|
30/04/1997 | Legislação |
Leis | Cria Cargos Comissionados. | Visualizar |
|
0807/1997
|
30/04/1997 | Legislação |
Leis | Concede Abono a determinados servidores do Município. | Visualizar |
|
0808/1997
|
30/04/1997 | Legislação |
Leis | Define índices e valores de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
|
0809/1997
|
30/04/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a área de Pau-Brasil próxima ao Terminal Rodoviário. | Visualizar |
|
0810/1997
|
30/04/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre concessão de Contrato de Comodato da Prefeitura. | Visualizar |
|
0811/1997
|
02/07/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998. | Visualizar |
|
0812/1997
|
16/07/1997 | Legislação |
Leis | Denominação de Logradouros. | Visualizar |
|
0813/1997
|
27/08/1997 | Legislação |
Leis | Institui Convênio da Câmara Municipal com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPSEP. | Visualizar |
|
0814/1997
|
06/10/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Luiz de Lima Cabral. | Visualizar |
|
0815/1997
|
17/10/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua José Tiago de Araújo. | Visualizar |
|
0816/1997
|
22/10/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Inácio Bezerro de Araújo. | Visualizar |
|
0817/1997
|
22/10/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Maria Janice Rocha. | Visualizar |
|
0818/1997
|
22/10/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Mario de Melo Vasconcelos. | Visualizar |
|
0819/1997
|
22/10/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Adauto José de Melo. | Visualizar |
|
0820/1997
|
29/10/1997 | Legislação |
Leis | Denominação do Povoado Santa Maria. | Visualizar |
|
0821/1997
|
29/10/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua João França de Albuquerque. | Visualizar |
|
0823/1997
|
19/11/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua José Luiz de Carvalho. | Visualizar |
|
0826/1997
|
04/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. | Visualizar |
|
0827/1997
|
04/12/1997 | Legislação |
Leis | Cria Conselho Municipal de Educação. | Visualizar |
|
0828/1997
|
04/12/0199 | Legislação |
Leis | Contratação temporária para o Plano Diretor Aedes Aegpty. | Visualizar |
|
0829/1998
|
05/02/1998 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua José Semeão. | Visualizar |
|
0831/1998
|
18/05/1998 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999. | Visualizar |
|
0832/1998
Alterada pela Lei Nº 922/2003 |
18/05/1998 | Legislação |
Leis | Planos de Cargos Carreira, Vencimentos e Valorização do Magistério do Município. | Visualizar |
|
0833/1998
|
18/05/1998 | Legislação |
Leis | Estabelece Gratificações para servidores à disposição do Município. | Visualizar |
|
0834/1998
|
06/07/1998 | Legislação |
Leis | Dá nome à Rua Djalma Paes. | Visualizar |
|
0835/1998
|
06/07/1998 | Legislação |
Leis | Dá nome à Rua Alci Sotero de Farias. | Visualizar |
|
0836/1998
|
06/07/1998 | Legislação |
Leis | Dá nome à Praça Lindaura Borba de Holanda. | Visualizar |
|
0837/1998
|
06/07/1998 | Legislação |
Leis | Dá nome à Praça Luiz de Gonzaga Dornelas Câmara. | Visualizar |
|
0838/1998
|
06/07/1998 | Legislação |
Leis | Dá nome à Rua Valdemar da Costa Negromonte. | Visualizar |
|
0839/1998
|
27/07/1998 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Especial. | Visualizar |
|
0840/1998
|
06/08/1998 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Especial. | Visualizar |
|
0841/1998
|
06/08/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0842/1998
|
12/10/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
|
0843/1998
|
13/11/1998 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Nº 770/1994. | Visualizar |
|
0844/1998
|
20/11/1998 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1999. | Visualizar |
|
0845/1998
|
20/11/1998 | Legislação |
Leis | Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1999-2001. | Visualizar |
|
0846/1999
|
12/04/1999 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Luiz Severino Calheiros. | Visualizar |
|
0847/1999
|
30/04/1999 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Maria José Borges da Silva. | Visualizar |
|
0848/1999
|
29/04/1999 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000. | Visualizar |
|
0849/1999
|
19/05/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os novos bairros da sede do Município. | Visualizar |
|
0850/1999
|
19/05/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os novos limites urbanos do Município. | Visualizar |
|
0851/1999
|
08/07/1999 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Antonio Cassemiro de Albuquerque. | Visualizar |
|
0852/1999
|
19/07/1999 | Legislação |
Leis | Equipara automaticamente o vencimento dos servidores municipais ao salário mínimo. | Visualizar |
|
0853/1999
|
19/07/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação de bens móveis. | Visualizar |
|
0854/1999
|
08/10/1999 | Legislação |
Leis | Atribuições do cargo de coveiro. | Visualizar |
|
0855/1999
|
08/10/1999 | Legislação |
Leis | Dá nome a Praça Prefeito Alci Sotero de Farias. | Visualizar |
|
0856/1999
|
22/11/1999 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2000. | Visualizar |
|
0857/1999
|
22/11/1999 | Legislação |
Leis | Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 2000-2002. | Visualizar |
|
0858/1999
|
23/11/1999 | Legislação |
Leis | Cria Fundo de Aval do Município. | Visualizar |
|
0859/1999
|
23/11/1999 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Nº 788 de 1995. | Visualizar |
|
0860/1999
|
23/11/1999 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0861/1999
|
10/12/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0862/1999
|
17/12/1999 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 745 Código Tributário. | Visualizar |
|
0863/1999
|
17/12/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro do Pessoal da Câmara. | Visualizar |
|
0864/2000
Alterada pela Lei Nº 884/2001 |
25/01/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento das pensões aos dependentes dos servidores já aposentados. | Visualizar |
|
0865/2000
|
14/04/2000 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Especial. | Visualizar |
|
0866/2000
|
19/04/2000 | Legislação |
Leis | Dá nome a área Bosque Pau-Brasil 500 anos. | Visualizar |
|
0867/2000
|
12/05/2000 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 760 de 1994. | Visualizar |
|
0868/2000
|
12/05/2000 | Legislação |
Leis | Disciplina a concessão de incentivos aos agentes econômicos. | Visualizar |
|
0869/2000
|
12/05/2000 | Legislação |
Leis | Modifica Lei Nº 702 de 1993. | Visualizar |
|
0870/2000
|
22/05/2000 | Legislação |
Leis | Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2001. | Visualizar |
|
0871/2000
|
24/10/2000 | Legislação |
Leis | Cria Novo Conselho de Alimentação Escolar. | Visualizar |
|
0872/2000
|
01/11/2000 | Legislação |
Leis | Dá nome a Avenida Djalma Souto Maior Paes. | Visualizar |
|
0873/2000
|
12/12/2000 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2001. | Visualizar |
|
0874/2000
|
12/12/2000 | Legislação |
Leis | Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 2001-2003. | Visualizar |
|
0875/2000
|
15/12/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza Convênio com a CELPE. | Visualizar |
|
0877/2000
|
13/12/2000 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0877/2000
|
13/12/2000 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0878/2000
|
22/12/2000 | Legislação |
Leis | Fixa subsídios dos Secretários Municipais. | Visualizar |
|
001/2000
Lei Promulgada |
23/12/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito. | Visualizar |
|
0879/2001
Lei Promulgada |
25/01/2000 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 702 de 1993. | Visualizar |
|
0880/2001
|
19/02/2001 | Legislação |
Leis | Dá nome a Escola Lidia Borella Dornelas Câmara. | Visualizar |
|
0881/2001
|
19/02/2001 | Legislação |
Leis | Dá nome a Escola Maria Izabel Borges Souto Maior Paes. | Visualizar |
|
0882/2001
Alterada pela Lei Nº 914/2003 |
27/04/2001 | Legislação |
Leis | Institui suprimentos individuais ao gabinete do vereador. | Visualizar |
|
0884/2001
|
12/06/2001 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 864 de 2000. | Visualizar |
|
0885/2001
|
12/06/2001 | Legislação |
Leis | Institui Programa de Garantia de Renda Mínima. | Visualizar |
|
0886/2001
|
12/06/2001 | Legislação |
Leis | Da nome as ruas do Loteamento Planalto. | Visualizar |
|
0887/2001
|
12/06/2001 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Palácio Djalma Souto Maior Paes. | Visualizar |
|
0888/2001
|
20/06/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação temporária do Programa de Epidemiologia. | Visualizar |
|
0889/2001
|
27/06/2001 | Legislação |
Leis | Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2002. | Visualizar |
|
0890/2001
|
06/07/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interviniência da Câmara na contratação de operações de crédito. | Visualizar |
|
0891/2001
|
20/08/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2002-2005. | Visualizar |
|
0892/2001
|
20/08/2001 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Especial. | Visualizar |
|
0893/2001
|
20/08/2001 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Centro de Informática no Distrito de Apoti. | Visualizar |
|
0894/2001
|
29/10/2001 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
0897/2002
|
15/01/2002 | Legislação |
Leis | Desafeta 375 metros da Praça Barão de Rio Branco. | Visualizar |
|
0900/2002
Alterada pela Lei Nº 915/2003 |
04/02/2002 | Legislação |
Leis | Operações de compra de medicamentos a prazo por servidores. | Visualizar |
|
0901/2002
|
04/02/2002 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 876 de 2000. | Visualizar |
|
0903/2002
|
02/05/2002 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
0904/2002
|
05/07/2002 | Legislação |
Leis | Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2003. | Visualizar |
|
0905/2002
Alterada pela Lei Nº 917/2003 |
05/08/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interviniência da Prefeitura Municipal Glória do Goitá em operações de créditos a funcionários efetivos. | Visualizar |
|
0906/2002
|
05/08/2002 | Legislação |
Leis | Denomina a Rua da Glória em Vila de Nossa Senhora da Glória. | Visualizar |
|
0907/2002
|
11/08/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a cessão gratuita ao Instituto Aliança com o Adolescente de imóvel em comodato. | Visualizar |
|
0908/2002
|
16/10/2002 | Legislação |
Leis | Vincula ao Regime Geral de Previdência Social. | Visualizar |
|
0910/2002
|
16/10/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interviniência da Câmara em operações de créditos a funcionários. | Visualizar |
|
0911/2002
|
18/11/2002 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 794 de 1996. | Visualizar |
|
0912/2002
|
18/11/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
002/2002
Lei Promulgada |
15/04/2002 | Legislação |
Leis | Controle Interno do Município. | Visualizar |
|
003/2002
Lei Promulgada |
03/07/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza Parcelamento de débito com o INSS. | Visualizar |
|
0914/2002
Lei Promulgada |
17/01/2003 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 881 de 2002. | Visualizar |
|
0915/2003
|
08/05/2003 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 900 de 2002. | Visualizar |
|
0916/2003
|
08/05/2003 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Especial. | Visualizar |
|
0917/2003
|
12/05/2003 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Nº 905 de 2002. | Visualizar |
|
0918/2003
|
22/05/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. | Visualizar |
|
0920/2003
|
18/06/2003 | Legislação |
Leis | Fixa percentuais para concessão de produtividade aos servidores da saúde - SUS. | Visualizar |
|
0922/2003
|
01/08/2003 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Nº 832 de 1998. | Visualizar |
|
0923/2003
|
04/09/2003 | Legislação |
Leis | Denomina logradouros públicos do Conjunto Residencial São Pedro. | Visualizar |
|
0924/2003
|
28/10/2003 | Legislação |
Leis | Institui o Programa A Caminho da Escola. | Visualizar |
|
0925/2003
|
28/10/2003 | Legislação |
Leis | Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Beneficente Mista Mortuária 21 de Abril. | Visualizar |
|
0926/2003
|
21/11/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar. | Visualizar |
|
001/2003
Lei Promulgada |
05/05/2003 | Legislação |
Leis | Fixa subsídio de Prefeito e Vice-prefeito. | Visualizar |
|
0936/2004
Lei Promulgada alterada pela Lei Nº 1040/2010 |
04/06/2004 | Legislação |
Leis | Institui o Código de Postura no Município. | Visualizar |
|
0928/2004
Lei Promulgada |
29/01/2004 | Legislação |
Leis | Cria a Medalha de Mérito Cultural Adauto José de Melo. | Visualizar |
|
0929/2004
Lei Promulgada |
29/01/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Título Honorífico. | Visualizar |
|
0930/2004
Lei Promulgada |
12/03/2004 | Legislação |
Leis | Dá nome à Escola Josefa Raimunda Alves Figuerôa. | Visualizar |
|
0931/2004
Lei Promulgada alterada pela Lei Nº 969/2006 |
14/04/2004 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei 914 de 2003. | Visualizar |
|
0932/2004
Lei Promulgada |
27/04/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito especial. | Visualizar |
|
0933/2004
Lei Promulgada |
17/05/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. | Visualizar |
|
0934/2003
Lei Promulgada |
17/05/2004 | Legislação |
Leis | Abre crédito especial ao Orçamento Fiscal. | Visualizar |
|
0935/2004
Lei Promulgada |
04/06/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual. | Visualizar |
|
0937/2004
|
11/08/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município a participar do Acordo do Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local. | Visualizar |
|
0938/2004
|
22/11/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar. | Visualizar |
|
0939/2004
|
01/12/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários de IPTU e Taxa de Limpeza Pública. | Visualizar |
|
0940/2004
|
15/12/2004 | Legislação |
Leis | Cria diversos cargos de provimento efetivo para o Poder Executivo. | Visualizar |
|
0944/2004
|
21/12/2004 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. | Visualizar |
|
0946/2005
|
14/02/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara. | Visualizar |
|
0965/2005
Alterada pela Lei Nº 1217/2017 |
19/07/2005 | Legislação |
Leis | Código Tributário Municipal. | Visualizar |
|
0966/2006
|
11/01/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de grupo escolar. | Visualizar |
|
0967/2006
|
12/01/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a permanência de uma farmácia de plantão 24 horas aos finais de semana e feriados. | Visualizar |
|
0968/2006
|
18/01/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município a celebrar convênio com as Empresas Administradoras de Cartões de Crédito. | Visualizar |
|
0969/2006
Alterada pela Lei Nº 987/2007 |
24/01/2006 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Nº 931 de 2004. | Visualizar |
|
0970/2006
|
24/01/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de Quadro de Pessoal da Câmara. | Visualizar |
|
0971/2006
|
14/02/2006 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Especial de Parcelamento para dívidas com o Município. | Visualizar |
|
0972/2006
|
04/04/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o convênio entre Município e Programa Bolsa Família para aquisição de equipamentos de escritório. | Visualizar |
|
0973/2006
|
04/04/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT. | Visualizar |
|
0974/2006
|
04/04/2006 | Legislação |
Leis | Estabele normas gerais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência aos serviços e espaços públicos. | Visualizar |
|
0475/2006
|
04/04/2006 | Legislação |
Leis | Denomina de Papa João Paulo II a próxima rua que vier a ser inaugurada em Glória do Goitá. | Visualizar |
|
0976/2006
|
19/05/2006 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
0977/2006
|
19/05/2006 | Legislação |
Leis | Proíbe a circulação de animais nos Logradouros Públicos. | Visualizar |
|
0978/2006
|
07/06/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2007. | Visualizar |
|
0979/2006
|
29/06/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização dos profissionais efetivos que lecionam no ensino fundamental. | Visualizar |
|
0980/2006
|
21/08/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional especial. | Visualizar |
|
0983/2006
|
29/11/2006 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa para o ano de 2007. | Visualizar |
|
0985/2006
|
10/11/2006 | Legislação |
Leis | Cria diversos cargos de provimento efetivo para o Poder Executivo. | Visualizar |
|
0986/2006
|
10/11/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos públicos e altera nomenclatura. | Visualizar |
|
0987/2007
|
22/01/2007 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei 969 de 2006. | Visualizar |
|
0988/2007
|
05/02/2007 | Legislação |
Leis | Estende o reajuste concedido através da Lei 979 de 2006. | Visualizar |
|
0989/2007
|
21/05/2007 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
|
0990/2007
|
29/05/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar. | Visualizar |
|
0991/2007
|
31/05/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias. | Visualizar |
|
0992/2007
Alterada pela Lei Nº 1018/2009 |
04/06/2007 | Legislação |
Leis | Programa Carta de Crédito - Recursos do FGTS. | Visualizar |
|
0994/2007
|
22/06/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
0995/2007
|
11/06/2007 | Legislação |
Leis | Concede reajuste aos profissionais de Magistério. | Visualizar |
|
0996/2007
|
30/07/2007 | Legislação |
Leis | Ratifica protocolo de intenções para a instituição do COMANAS. | Visualizar |
|
0997/2007
|
06/08/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a ampliação do quadro de cargos em comissão da Câmara. | Visualizar |
|
0998/2007
|
05/09/2007 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
0999/2007
|
27/08/2007 | Legislação |
Leis | Cria elemento de despesa na dotação já existente. | Visualizar |
|
1000/2007
|
27/08/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a suplementação de crédito especial para aquisição de veículo tipo passeio para 05 de passageiros. | Visualizar |
|
001/2007
Lei Promulgada |
09/04/2007 | Legislação |
Leis | Cria a Gestão Democrática do Ensino Municipal que determina a forma de seleção e escolha de diretores. | Visualizar |
|
002/2007
Lei Promulgada |
22/05/2007 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso. | Visualizar |
|
003/2007
Lei Promulgada |
22/05/2007 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal da Juventude. | Visualizar |
|
008/2007
Lei Promulgada |
01/11/2007 | Legislação |
Leis | Prorroga o prazo de licença maternidade estabelecido na Constituição Federal. | Visualizar |
|
1002/2008
|
21/01/2008 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 758 de 1994. | Visualizar |
|
1003/2008
|
21/01/2008 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 702 de 1993. | Visualizar |
|
1004/2008
|
08/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a ampliação do quadro de cargos em comissão da Câmara. | Visualizar |
|
1006/2008
|
11/08/2008 | Legislação |
Leis | Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2009. | Visualizar |
|
1005/2008
|
14/07/2008 | Legislação |
Leis | Concede reajuste aos profissionais do Magistério. | Visualizar |
|
001/2008
Lei Promulgada |
17/12/2008 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos vereadores de 2009 a 2012. | Visualizar |
|
002/2008
Lei Promulgada |
17/12/2008 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de 2009 a 2012. | Visualizar |
|
003/2008
Lei Promulgada |
17/12/2008 | Legislação |
Leis | Concede verba ao Presidente da Câmara para fazer face às despesas sociais indenizatórias. | Visualizar |
|
004/2008
Lei Promulgada alterada pela Lei Nº 1008/2009 |
17/12/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os requisitos de titularização de cargos comissionados do quadro de pessoal da Câmara | Visualizar |
|
005/2008
Lei Promulgada |
24/12/2008 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2009. | Visualizar |
|
1007/2009
|
13/01/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Habitação Social e institui o Conselho Gestor do FMHIS. | Visualizar |
|
1008/2009
|
26/01/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração do quadro de cargos em comissão da Câmara e altera a Lei Promulgada Nº 004/2008. | Visualizar |
|
1009/2009
|
27/01/2009 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de 2009 a 2013. | Visualizar |
|
1010/2009
Alterada pela Lei Nº 1044/2010 |
18/03/2009 | Legislação |
Leis | Estatui o Modelo de Gestão Institucional do Poder Executivo do Município. | Visualizar |
|
1011/2009
|
20/05/2009 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro. | Visualizar |
|
1012/2009
|
17/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de isenção de multas e juros, e o parcelamento de débitos junto à Fazenda Pública Municipal. | Visualizar |
|
1013/2009
|
29/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o estágio dos estudantes. | Visualizar |
|
1014/2009
|
05/08/2009 | Legislação |
Leis | Declara o Mamulengo como patrimônio do Município. | Visualizar |
|
1015/2009
|
13/08/2009 | Legislação |
Leis | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. | Visualizar |
|
1016/2009
|
20/08/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação da data do dia do agricultor. | Visualizar |
|
1017/2009
|
20/08/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato junto à ACAG. | Visualizar |
|
1018/2009
|
04/09/2009 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 992 de 2007. | Visualizar |
|
1020/2009
|
17/09/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Secretaria Estadual de Educação. | Visualizar |
|
1021/2009
|
11/11/2009 | Legislação |
Leis | Denomina as ruas do Loteamento Planalto. | Visualizar |
|
1022/2009
|
25/11/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal da Cultura. | Visualizar |
|
1023/2009
|
19/11/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. | Visualizar |
|
1026/2009
|
15/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe tornar obrigatório aos promotores de eventos em espaços abertos a instalação e funcionamento de sanitários portáteis. | Visualizar |
|
1022/2009
Lei Promulgada |
07/12/2009 | Legislação |
Leis | Plano Plurianual para o quadrênio 2010-2013. | 0 |
|
1024/2009
Lei Promulgada |
07/12/2009 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2010. | Visualizar |
|
1027/2010
|
28/01/2010 | Legislação |
Leis | Altera a composição do Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
|
1029/2010
|
03/05/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza doação de bem móvel. | Visualizar |
|
1030/2010
|
10/05/2010 | Legislação |
Leis | Institui o programa de Adoção de Logradouros Públicos. | Visualizar |
|
1031/2010
|
11/05/2010 | Legislação |
Leis | Fica denominado Cemitério Santo Antônio localizado em Apoti. | Visualizar |
|
1032/2010
|
25/05/2010 | Legislação |
Leis | Altera Lei 1013 de 2009. | Visualizar |
|
1033/2010
|
30/08/2010 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011. | Visualizar |
|
1036/2010
|
09/12/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município a doar imóvel ao INSS. | Visualizar |
|
1037/2010
|
09/12/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios. | Visualizar |
|
1038/2010
|
09/12/2010 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1040/2010
|
09/12/2010 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 936 de 2004. | Visualizar |
|
1042/2011
Alterada pela Lei Nº 1094/2012 e 1101/2013 |
18/01/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo. | Visualizar |
|
1043/2011
|
18/01/2011 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
|
1044/2011
|
04/06/2011 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 1010 de 2009. | Visualizar |
|
1045/2011
|
13/04/2011 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Acolhimento Provisório da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
|
1046/2011
|
02/05/2011 | Legislação |
Leis | Altera Lei 984 de 2006. | Visualizar |
|
1047/2011
|
25/05/2011 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1.048/2011
Alterada pela Lei Nº 1.081/2012 e 1117/2013 |
25/05/2011 | Legislação |
Leis | Campo Alegre II. | Visualizar |
|
1051/2011
|
13/07/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza a instalação da Campanha Permanente de Conscientização de Reciclagem de Óleo Comestível. | Visualizar |
|
1052/2011
|
13/07/2011 | Legislação |
Leis | Cria Gratificação Especial de Plantonista para Médicos. | Visualizar |
|
1053/2011
|
13/07/2011 | Legislação |
Leis | Mante a denominação do Loteamento Bela Vista e denomina logradouros. | Visualizar |
|
1054/2011
|
13/07/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o descarte adequado de medicamentos fora da validade. | Visualizar |
|
1055/2011
|
27/07/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Magistério Público. | Visualizar |
|
1056/2011
|
27/07/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a elaborar campanhas de reciclagem de plásticos e garrafas pet. | Visualizar |
|
1057/2011
|
16/08/2011 | Legislação |
Leis | Institui Dia Municipal da Consciência Evangélica Cristã. | Visualizar |
|
1058/2011
|
24/08/2011 | Legislação |
Leis | Institui Título de Emprega Amiga da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
|
1059/2011
|
24/08/2011 | Legislação |
Leis | Institui os Jogos Interbairros | Visualizar |
|
1060/2011
|
24/08/2011 | Legislação |
Leis | Cria o prêmio Aluno Nota Dez para alunos da Rede Pública Municipal. | Visualizar |
|
1062/2011
|
24/08/2011 | Legislação |
Leis | Diretrizes orçamentárias para 2012. | Visualizar |
|
1062/2011
|
01/08/2011 | Legislação |
Leis | Diretrizes orçamentárias para 2012. | Visualizar |
|
1063/2011
|
08/09/2011 | Legislação |
Leis | Altera Lei 760 de 1994 - COMDCA e Conselho Tutelar. | Visualizar |
|
1064/2011
|
08/09/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a isenção de multas e juros e parcelamento de débito junto à Fazenda Pública Municipal. | Visualizar |
|
1065/2011
|
08/09/2011 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. | Visualizar |
|
1066/2011
|
08/09/2011 | Legislação |
Leis | Institui o Dia do Mamulengo no calendário oficial de eventos do Município. | Visualizar |
|
1067/2011
|
08/09/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fiscalização de parques de diversão, circos e similares. | Visualizar |
|
1068/2011
|
14/09/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o disciplinamento para denominação de logradouros públicos. | Visualizar |
|
1069/2011
|
14/11/2011 | Legislação |
Leis | Disciplina a concessão de incentivos fiscais a agentes econômicos. | Visualizar |
|
1049/2011
Lei Promulgada |
16/06/2011 | Legislação |
Leis | Denomina Loteamento Mãe Rainha. | Visualizar |
|
1050/2011
Lei Promulgada |
16/06/2011 | Legislação |
Leis | Denomina Loteamento Gioconda. | Visualizar |
|
1215/2017
|
19/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2018. Parte 1. | Visualizar |
|
1215/2017
|
19/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2018. Parte 2. | Visualizar |
|
1215/2017
|
19/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2018. Parte 3. | Visualizar |
|
1196/2017
|
15/03/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixes para famílias carentes do período da Semana Santa. | Visualizar |
|
1197/2017
|
23/03/2017 | Legislação |
Leis | Reajuste dos profissionais do Magistério Municipal. | Visualizar |
|
1199/2017
|
17/07/2017 | Legislação |
Leis | Toma como Patrimônio Histórico de Glória do Goitá os imóveis públicos que especifica. | Visualizar |
|
1201/2017
|
17/07/2017 | Legislação |
Leis | Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura. | Visualizar |
|
1202/2017
|
17/07/2017 | Legislação |
Leis | Obrigatoriedade de ser mencionado o nome do Vereador autor de Projeto de Lei quando de sua sanção e promulgação. | Visualizar |
|
1203/2017
|
11/07/2017 | Legislação |
Leis | Reconhece como de Utilidade Pública o Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local - GIRAL. | Visualizar |
|
1204/2017
Alterada pela Lei Nº 1238/2019 |
17/07/2017 | Legislação |
Leis | Cria as diretrizes para transparência pública do Poder Legislativo. | Visualizar |
|
1205/2017
|
31/08/2017 | Legislação |
Leis | Reconhece como de utilidade pública a Organização de Serviço e Tecnologia Alternativa - SERTA. | Visualizar |
|
1207/2017
|
31/08/2017 | Legislação |
Leis | Reconhece como de utilidade pública a organização Acreditar. | Visualizar |
|
1209/2017
|
26/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município. | Visualizar |
|
1210/2017
|
27/09/2017 | Legislação |
Leis | Cria a Semana Municipal das Juventudes. | Visualizar |
|
1211/2017
|
31/10/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar. | Visualizar |
|
1212/2017
|
16/11/2017 | Legislação |
Leis | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Profissionais da Agricultura Orgânica. | Visualizar |
|
1213/2017
|
13/12/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público. | Visualizar |
|
1214/2017
|
19/12/2017 | Legislação |
Leis | Plano Plurianual para o período de 2018-2021. | Visualizar |
|
1216/2017
|
19/12/2017 | Legislação |
Leis | Criação do Sistema Municipal de Cultura de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
1218/2017
|
19/12/2017 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 794/1996. | Visualizar |
|
1219/2017
|
12/12/2017 | Legislação |
Leis | Lei de Benefícios Eventuais. | Visualizar |
|
1217/2017
|
19/12/2017 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 965/2005 para fins de adequação à Lei Complementar Federal Nº 157/2016. | Visualizar |
|
1220/2018
|
04/01/2018 | Legislação |
Leis | Cria o Parlamento Jovem de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
1221/2018
|
09/05/2018 | Legislação |
Leis | Fixação obrigatória da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Saúde. | Visualizar |
|
1222/2018
|
10/05/2018 | Legislação |
Leis | Altera Estatuto do Servidor Público Municipal. | Visualizar |
|
2223/2018
|
10/05/2018 | Legislação |
Leis | Regulamentação da realização de feiras e comércios temporários. | Visualizar |
|
1224/2018
|
16/05/2018 | Legislação |
Leis | Isenção da taxa de inscrição em concurso público às pessoas cadastradas no Regime Brasileiro de Doadores de Medula Óssea. (REDOME). | Visualizar |
|
1225/2018
|
11/06/2018 | Legislação |
Leis | Reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo. | Visualizar |
|
1226/2018
|
14/06/2018 | Legislação |
Leis | Publicação de mensagens antígrodas em materiais escolares fornecidos pelo Município. | Visualizar |
|
1227/2018
|
28/06/2018 | Legislação |
Leis | Reajuste dos profissionais do Magistério Público Municipal. | Visualizar |
|
1228/2018
|
14/08/2018 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1114/2013. | Visualizar |
|
1229/2018
|
18/09/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2019. | Visualizar |
|
1230/2018
|
18/09/2018 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1231/2018
|
12/11/2018 | Legislação |
Leis | Institui a Campanha Coração de Mulher. | Visualizar |
|
1232/2018
|
13/11/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município a ceder o direito de uso do imóvel que indica - Escola Dom Miguel. | Visualizar |
|
1233/2018
|
12/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização e regulamentação e liberação das emendas impositivas junto ao Poder Executivo. | Visualizar |
|
1234/2018
|
20/12/2018 | Legislação |
Leis | Revisão do Plano Plurianual 2018-2021. | Visualizar |
|
1235/2018
|
20/12/2018 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2019. | Visualizar |
|
1236/2018
|
20/12/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Comemorativo do Evangélico. | Visualizar |
|
1237/2018
|
20/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e de Água do Município. | Visualizar |
|
1260/2019
|
09/09/2019 | Legislação |
Leis | LDO - Lei das Diretrizes Orçamentária. | Visualizar |
|
1238/2019
|
03/01/2019 | Legislação |
Leis | Acrescenta dispositivo na Lei Nº 1204/2017 | Visualizar |
|
1239/2019
|
22/01/2019 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados da Ouvidoria e do Gabinete dos Vereadores. | Visualizar |
|
1247/2019
|
22/04/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema Municipal da Pessoa Idosa composto pelo Fundo Municipal do Idoso e o Conselho Municipal do Idoso. | Visualizar |
|
1.248/2019
|
22/04/2019 | Legislação |
Leis | Declara de interesse cultural o Cruzeiro da Cruz das Almas. | Visualizar |
|
1.249/2019
|
23/04/2019 | Legislação |
Leis | Declara de interesse cultural o Cruzeiro de Lagoa Grande. | Visualizar |
|
1.251/2019
|
28/05/2019 | Legislação |
Leis | Cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
1.252/2019
|
29/05/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
1.253/2019
|
04/06/2019 | Legislação |
Leis | Proíbe a inauguração de obras públicas inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato. | Visualizar |
|
1.254/2019
|
13/06/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta no Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
1.255/2019
|
28/06/2019 | Legislação |
Leis | Cria o Programa Prata da Casa - Aberturas de eventos por bandas locais. | Visualizar |
|
1.256/2019
|
28/06/2019 | Legislação |
Leis | Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo. | Visualizar |
|
1.257/2019
|
12/08/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público. | Visualizar |
|
1.258/2019
|
20/08/2019 | Legislação |
Leis | Recuperação de Créditos Fiscais de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
1.259/2019
|
20/08/2019 | Legislação |
Leis | Insere na grade curricular do Ensino Fundamental I e II temas do Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
1.261/2019
|
09/09/2019 | Legislação |
Leis | Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
|
1.262/2019
|
24/09/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Dia do Incentivo ao Atletismo no Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
1.263/2019
|
24/09/2019 | Legislação |
Leis | Demarcação de vagas especiais para embarque e desembarque do transporte escolar nas proximidades dos estabelecimentos de ensino no município. | Visualizar |
|
1.264/2019
|
24/09/2019 | Legislação |
Leis | Institui o programa de atendimento médico na creche municipal. | Visualizar |
|
1.265/2019
|
24/09/2019 | Legislação |
Leis | Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. | Visualizar |
|
1.266/2019
|
02/10/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social e a realizar repasse financeiro á entidade filantrópica Associação Educacional Dom Miguel de Lima Valverde. | Visualizar |
|
1.267/2019
|
02/10/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social e a realizar repasse financeiro á entidade filantrópica Sociedade Beneficente Mixta Mortuaria 21 de Abril. | Visualizar |
|
1.268/2019
|
25/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a divulgação dos horários da coleta de lixo. | Visualizar |
|
1.269/2019
|
25/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais. | Visualizar |
|
1.270/2019
|
30/10/2019 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1.271/2019
|
30/10/2019 | Legislação |
Leis | Revoga Lei Nº 1.239 de 22 de janeiro de 2019. | Visualizar |
|
1.272/2019
|
22/11/2019 | Legislação |
Leis | Abertura de crédito adicional. | Visualizar |
|
1.274/2019
|
04/12/2019 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020. | Visualizar |
|
1.275/2019
|
17/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a 2º Revisão do PPA 2020. | Visualizar |
|
1.276/2019
|
23/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação. | Visualizar |
|
1.250/2019
Lei Promulgada |
17/05/2019 | Legislação |
Leis | Reconhece no, Município de Glória do Goitá, Libras como meio de comunicação objetiva e dispõe sobre sua implantação como segunda língua oficial para surdos. | Visualizar |
|
1.273/2019
Lei Promulgada |
28/11/2019 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1.159/2015. | Visualizar |
|
1.285/2020
|
09/09/2019 | Legislação |
Leis | LDO para o exercício de 2021. | Visualizar |
|
1.286/2019
|
24/09/2019 | Legislação |
Leis | Cria o Programa Educativo Pequeno Agricultor Sustentável nas escolas da Zona Rural. | Visualizar |
|
1.277/2020
|
17/02/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
1.278/2020
|
20/02/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal. | Visualizar |
|
1.279/2020
|
08/05/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito suplementar. | Visualizar |
|
1.280/2020
|
17/06/2020 | Legislação |
Leis | Concede isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. | Visualizar |
|
1.281/2020
|
01/07/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Programa de Abastecimento de Água de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
1.282/2020
|
02/07/2020 | Legislação |
Leis | Estabelece limites à propaganda e a publicidade institucional da Administração Pública durante o período de emergência ou de calamidade pública. | Visualizar |
|
1.279/2020
|
08/05/2020 | Legislação |
Leis | Abertura de crédito adicional. | Visualizar |
|
1.283/2020
|
12/08/2020 | Legislação |
Leis | Altera o percentual de abertura de créditos adicionais. | Visualizar |
|
1.285/2020
|
09/09/2020 | Legislação |
Leis | LDO para o exercício de 2021. | Visualizar |
|
1.081/2012
|
17/01/2012 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1.048/2011. | Visualizar |
|
1.082/2012
|
05/03/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito a população. | 0 |
|
1.083/2012
|
05/03/2012 | Legislação |
Leis | Exige Tacófrago nos veículos de transporte escolar do Município. | Visualizar |
|
1.084/2012
|
09/03/2012 | Legislação |
Leis | Destina denominação a logradouro público. | Visualizar |
|
1.085/2012
|
09/03/2012 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1.086/2012
|
09/03/2012 | Legislação |
Leis | Mantém denominação e denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1.087/2012
|
20/03/2012 | Legislação |
Leis | Reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal. | Visualizar |
|
1.088/2012
|
22/03/2012 | Legislação |
Leis | Concede aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo. | Visualizar |
|
1.089/2012
|
04/04/2012 | Legislação |
Leis | Reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do Município. | Visualizar |
|
1.090/2012
|
18/04/2012 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1.091/2012
|
13/04/2012 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1.092/2012
|
13/04/2012 | Legislação |
Leis | Promulga as Emendas Revisoras da Lei Orgânica do Município. | Visualizar |
|
1.093/2012
|
10/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica nos alunos da rede escolar do Município. | Visualizar |
|
1094/2012
|
11/07/2012 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1042/2011. | Visualizar |
|
1095/2012
|
12/07/2012 | Legislação |
Leis | Denomina Loteamento e suas ruas. | Visualizar |
|
1096/2012
|
12/07/2012 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal de Cadastro e Identificação das Pessoas com Deficiência de qualquer natureza. | Visualizar |
|
1097/2012
|
28/08/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2013. | Visualizar |
|
1098/2012
Alterada pela Lei Nº 1102/2013 |
04/09/2012 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para o mandato 2013-2016. | Visualizar |
|
1.101/2013
|
24/01/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e altera Lei Nº 1.042/2011. | Visualizar |
|
1102/2013
|
24/01/2013 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1098/2012. | Visualizar |
|
1103/2013
Alterada pela Lei Nº 1109/2013 |
07/02/2013 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1010/2009. | Visualizar |
|
1104/2013
|
07/02/2013 | Legislação |
Leis | Reajusta Gratificação Especial criada pela Lei Nº 1052/2011. | Visualizar |
|
1105/2013
|
20/02/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Centro Pedagógico. | Visualizar |
|
1106/2013
|
19/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
|
1107/2013
|
27/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de isenção de multas e juros, no parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal. | Visualizar |
|
1108/2013
|
27/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do vencimento básico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate a Endemias (ACE). | Visualizar |
|
1109/2013
|
27/03/2013 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1103/2013. | Visualizar |
|
1110/2013
|
05/04/2013 | Legislação |
Leis | Institui as cores oficiais do Município. | Visualizar |
|
1111/2013
|
17/04/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal do Cavalo Marinho. | Visualizar |
|
1112/2013
|
24/04/2013 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos Membros do Conselho Tutelar. | Visualizar |
|
1113A/2013
|
24/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração dos prazos fixados nas tabelas I, II e III do Anexo I da Lei Municipal Nº 1107/2013. | Visualizar |
|
1113B/2013
|
14/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal. | Visualizar |
|
1114/2013
|
27/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para concessão da licença para localização e funcionamento de eventos. | Visualizar |
|
1115/2013
|
28/05/2013 | Legislação |
Leis | Estabelece normas voltadas à Lei de Responsabilidade Educacional. | Visualizar |
|
1116/2013
|
12/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação de bens móveis. | Visualizar |
|
1117/2013
|
14/08/2013 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1048/2011. | Visualizar |
|
1118/2013
|
14/08/2013 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 984/2006. | Visualizar |
|
1119/2013
|
20/09/2013 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrados do Município. | Visualizar |
|
1121/2013
|
08/10/2013 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1122/2013
|
16/10/2013 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1123/2013
|
16/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera Lei N° 1048/2011. | Visualizar |
|
1124/2013
|
16/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a premiação para as escolas do Município que atingirem os melhores índices no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. | Visualizar |
|
1125/2013
|
04/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano plurianual para o quadrênio 2014-2017. | Visualizar |
|
1126/2013
|
04/12/2013 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
|
1127/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Concessão de bolsa de estudos para Professores da Rede Municipal. | Visualizar |
|
1128/2013
|
12/12/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público. | Visualizar |
|
1129/2013
|
23/12/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar à Associação Cultural Atlética Gloriense/ACAG o terreno que menciona. | Visualizar |
|
1130/2014
|
04/02/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza desmembramento de área pública para construção de Biblioteca. | Visualizar |
|
1131/2014
|
28/02/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1132/2014
|
25/02/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza a permissão de uso de bem público que especifica. | Visualizar |
|
1133/2014
|
25/02/2014 | Legislação |
Leis | Altera lei Nº 1.027/2010. | Visualizar |
|
1134/2014
|
28/02/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar lotes residencial e comercial. | Visualizar |
|
1135/2014
|
11/04/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município. | Visualizar |
|
1136/2014
|
11/04/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1137/2014
|
15/04/2014 | Legislação |
Leis | Reconhece como Utilidade Pública a Associação Cultural Atlética Gloriense - ACAG. | Visualizar |
|
1138/2014
|
24/04/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do vencimento básico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate a Endemias (ACE). | Visualizar |
|
1139/2014
|
05/05/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá - ACCCGG. | Visualizar |
|
1140/2014
|
04/06/2014 | Legislação |
Leis | Altera art. 3º da Lei Nº 1.079/2011. | Visualizar |
|
1141/2014
|
10/06/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a FUNBRASIL. | Visualizar |
|
1142/2014
|
06/08/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1143/2014
|
19/08/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1145/2014
|
03/09/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1146/2014
|
19/09/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1147/2014
|
19/09/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1148/2014
|
17/10/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1149/2014
|
23/10/2014 | Legislação |
Leis | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
|
1150/2014
|
20/09/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro púbico. | Visualizar |
|
1151/2014
|
18/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
|
1152/2014
|
23/12/2014 | Legislação |
Leis | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
|
1155/2014
|
23/12/2014 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1123/2013. | Visualizar |
|
1156/2015
|
04/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de multas e juros, no parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal. | Visualizar |
|
1157/2015
|
04/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1158/2015
|
03/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1159/2015
|
11/03/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais e comerciais. | Visualizar |
|
1160/2015
|
11/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a prorrogação de prazos fixados na Lei Municipal Nº 1.156/2015. | Visualizar |
|
1161/2015
|
25/03/2015 | Legislação |
Leis | Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas que especifica. | Visualizar |
|
1162/2015
|
25/03/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1163/2015
|
25/03/2015 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1007/2009. | Visualizar |
|
1164/2015
|
27/05/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1165/2015
|
27/05/2015 | Legislação |
Leis | Concede reajuste aos pessoal do Magistério. | Visualizar |
|
1166/2015
|
28/05/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reforma da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, com a criação de Unidades Administrativas, Criação de nomenclaturas, criação de competências de Órgãos da Administração Municipal. | Visualizar |
|
1167/2015
|
17/06/2015 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1154/2014. | Visualizar |
|
1168/2015
|
18/06/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME 2015/2025. | Visualizar |
|
1169/2015
|
18/06/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M do Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
1170/2015
|
26/06/2015 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo. | Visualizar |
|
1171/2015
|
25/08/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1172/2015
|
25/08/2015 | Legislação |
Leis | Institui e insere o Programa Semana do Bebê no calendário oficial de eventos do Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
1173/2015
|
24/09/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1174/2015
|
24/09/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1176/2015
|
18/09/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1177/2015
|
18/09/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
|
1180/2015
|
16/12/2015 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
1181/2015
|
30/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara de Vereadores do Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
1182/2016
|
17/05/2015 | Legislação |
Leis | Regulamenta o incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
1183/2016
|
16/06/2016 | Legislação |
Leis | Denomina Orquestra Sinfônica. | Visualizar |
|
1185/2016
|
05/08/2016 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1.184/2016. | Visualizar |
|
1186/2016
|
09/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre feriados municipais. | Visualizar |
|
1188/2016
|
24/10/2016 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Glória do Goitá para o quadriênio 2017/2020. | Visualizar |
|
1189/2016
Lei Promulgada |
24/10/2016 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Glória do Goitá para o quadriênio 2017/2020. | Visualizar |
|
1190/2016
Lei Promulgada |
24/10/2016 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Glória do Goitá para o quadriênio 2017/2020. | Visualizar |
|
1191/2016
Lei Promulgada |
07/11/2016 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados e altera Lei Nº 1.042/2011. | Visualizar |
|
1194/2016
Lei Promulgada |
20/12/2016 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 758/94. | Visualizar |
|
1195/2016
Lei Promulgada |
20/12/2016 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1.052/2011. | Visualizar |
|
001/2017
|
06/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estado de Emergência administrativa e financeira. | Visualizar |
|
002/2017
|
06/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
|
004/2017
|
01/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns prevista na Lei Federal nº 10.520/02. | Visualizar |
|
005/2017
|
20/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais - Carnaval. | Visualizar |
|
006/2017
|
24/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo. | Visualizar |
|
007/2017
|
24/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros. | Visualizar |
|
007/2017
CONTABILIDADE |
01/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
009/2017
|
27/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo. | Visualizar |
|
010/2017
|
05/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no âmbito da administração municipal, o sistema de serviço de preços. | Visualizar |
|
011/2017
|
05/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamentação da composição do Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
|
012/2017
|
05/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
013/2017
|
14/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga Decreto Municipal nº 043/2016 que permite o Uso de Bem Municipal à Associação Cultural dos Mamulengueiros e Artesões de Glória do Goitá - ACMAGG. | Visualizar |
|
015/2017
|
05/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo. | Visualizar |
|
016/2017
|
05/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica o lançamento do IPTU e TLP do exercício de 2017 e respectivos vencimentos. | Visualizar |
|
017/2017
|
01/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da Declaração Eletrônica de Serviços - DES. | Visualizar |
|
018/2017
|
01/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a obrigatoriedade de emissão da nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN. | Visualizar |
|
019/2017
|
05/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo. | Visualizar |
|
020/2017
|
05/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo. | Visualizar |
|
021/2017
|
10/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento d IPTU e TLP do exercício de 2017 e respectivos vencimentos. | Visualizar |
|
027/2017
|
20/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação - terreno da Escola Dom Miguel. | Visualizar |
|
028/2017
|
20/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
029/2017
|
21/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
033/2017
|
29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e cronograma de execução mensal de desembolso, relativo ao exercício de 2018. | Visualizar |
|
001/2018
|
02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP. | Visualizar |
|
002/2018
|
02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
004/2018
|
05/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais - Carnaval. | Visualizar |
|
005/2018
|
05/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Homologa a resolução do CMAS nº 002/2017 que dispõe sobre a Criação da Comissão de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família. | Visualizar |
|
006/2018
|
01/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo. | Visualizar |
|
008/2018
|
27/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Feriado e Ponto Facultativo de Semana Santa. | Visualizar |
|
009/2018
|
02/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
011/2018
|
02/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
012/2018
|
02/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a constituição do Comitê Municipal Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
|
013/2018
|
24/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de Emergência Pública no Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
014/2018
|
01/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
015/2018
|
07/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Gestão e o controle do Abastecimento e manutenção, utilização, movimentação de veículos integrantes da frota da Administração Pública. | Visualizar |
|
016/2018
|
18/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Ponto Facultativo. | Visualizar |
|
017/2018
|
29/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta alteração do expediente - jogos do Brasil. | Visualizar |
|
018/2018
|
02/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
|
019/2018
|
03/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo - Emancipação Política. | Visualizar |
|
020/2018
|
05/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Alteração do expediente - jogos do Brasil. | Visualizar |
|
022/2018
|
01/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos no período Eleitoral em 2018. | Visualizar |
|
024/2018
|
04/09/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública sobre atualização do PPA 2018-2021. | Visualizar |
|
025/2018
|
18/09/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública sobre atualização do PPA 2018-2021. | Visualizar |
|
027/2018
|
15/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica lançamento de IPTU e TLP do exercício de 2018. | Visualizar |
|
029/2018
|
31/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara ponto facultativo - Dia do Servidor Público. | Visualizar |
|
031/2018
|
28/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera data de pagamento da Cota Única e 1ª parcela de IPTU e TLP 2018. | Visualizar |
|
033/2018
|
20/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o adiamento da realização da feira livre de Natal e Ano Novo. | Visualizar |
|
034/2018
|
26/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo - 31.12.2018. | Visualizar |
|
023/2018
|
03/09/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
|
026/2018
|
01/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
|
030/2018
|
01/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
|
035/2018
|
27/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
|
036/2018
|
31/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
|
032/2018
|
03/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
|
021/2018
|
01/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
|
001/2019
|
02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza o valor da contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP. | Visualizar |
|
002/2019
|
02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
003/2019
|
01/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
|
004/2019
|
21/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Publicidade de Audiência Pública de cumprimento de metas. | Visualizar |
|
005/2019
|
27/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas - Carnaval e Data Magna. | Visualizar |
|
006/2019
|
01/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
|
007/2019
|
20/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 7º Conferência Municipal de Saúde. | Visualizar |
|
008/2019
|
25/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as diárias de viagens Nacionais e Inrermunicipais para os agentes públicos da Administração Pública Direta. | Visualizar |
|
009/2019
|
01/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
|
010/2019
|
16/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo - Semana Santa. | Visualizar |
|
011/2019
|
02/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
|
012/2019
|
03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
|
013/2019
|
03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Componente Municipal Municipal de Auditoria do SUS e dispõe sobre sua regulamentação. | Visualizar |
|
014/2019
|
14/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Trasnfere feriado e declara ponto facultativo. | Visualizar |
|
015/2019
|
01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
|
017/2019
|
01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
|
018/2019
|
09/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública - PPA e LDO. | Visualizar |
|
019/2019
|
22/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a doação de lotes residenciais - APOTI. | Visualizar |
|
020/2019
|
22/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica o lançamento do IPTU e TLP do exercício de 2019 e respectivos vencimentos. | Visualizar |
|
021/2019
|
02/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
|
022/2019
|
01/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
|
023/2019
|
01/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga prazo do Decreto nº 19/2019 que regulamenta a doação de lotes residenciais - APOTI. | Visualizar |
|
024/2019
|
01/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a doação de lotes comerciais - APOTI. | Visualizar |
|
025/2019
|
24/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto facultativo - Dia do Servidor Público. | Visualizar |
|
027/2019
|
25/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorrogação do prazo para pagamento da cota única de IPTU e TLP. | Visualizar |
|
028/2019
|
29/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
|
030/2019
|
02/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Setor de Vigilância Socioassistencial no Município. | Visualizar |
|
032/2019
|
02/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores. | Visualizar |
|
034/2019
|
27/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto facultativo - Ano Novo. | Visualizar |
|
026/2019
|
01/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
|
003/2020
|
17/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.119.2013 que adota o Diário da Amupe como veículo de publicação oficial do Município. | Visualizar |
|
004/2020
|
02/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação do prazo do REFIS. | Visualizar |
|
006/2020
|
16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | Visualizar |
|
007/2020
|
20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera inciso I, do art. 3º do Decreto 006.2020 - Pandemia. | Visualizar |
|
009/2020
|
02/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga Decreto nº 008.2020. | Visualizar |
|
011/2020
|
06/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Estado de Calamidade Pública - Pandemia. | Visualizar |
|
012/2020
|
06/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão da execução dos contratos temporários por excepcional interesse público em virtude da pandemia. | Visualizar |
|
013/2020
|
06/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade. | Visualizar |
|
014/2020
|
14/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
|
015/2020
|
17/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Ponto Facultativo - Tiradentes. | Visualizar |
|
016/2020
|
28/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Obrigatoriedade do Uso de Máscaras - Pandemia. | Visualizar |
|
017/2020
|
28/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. | Visualizar |
|
019/2020
|
04/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. | Visualizar |
|
021/2020
|
01/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. | Visualizar |
|
022/2020
|
03/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à Pandemia durante o período Junino. | Visualizar |
|
023/2020
|
09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara ponto Facultativo - Corpus Christi. | Visualizar |
|
024/2020
|
09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Antecipação das Férias Escolares - Pandemia. | Visualizar |
|
025/2020
|
17/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o PLAMUPIR - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL. | Visualizar |
|
026/2020
|
22/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Ponto Facultativo - 24 de junho. | Visualizar |
|
027/2020
|
30/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Ponto Facultativo - 09 de julho. | Visualizar |
|
030/2020
|
27/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica lançamento do IPTU e TLP 2020. | Visualizar |
|
034/2020
|
27/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento individual para arcar com despesas de pronto pagamento. | Visualizar |
|
s/n
|
13/12/2022 | Atos Oficiais |
Relatório Final do FUNDEF | Relatório Final dos Precatórios do FUNDEF. | Visualizar |
|
s/n
|
15/12/2022 | Atos Oficiais |
Relatório Final do FUNDEF | RESPOSTA DA COMISSÃO A IMPUGNAÇÃO - EDLEUZA MARIA DE LIMA DE SANTANA | Visualizar |
|
s/n
|
03/01/2023 | Atos Oficiais |
Relatório Final do FUNDEF | RESPOSTA DA COMISSÃO A IMPUGNAÇÃO - MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA. | Visualizar |
|
s/n
|
10/01/2023 | Atos Oficiais |
Relatório Final do FUNDEF | Relatório Final da Comissão de Avaliação | Visualizar |
|
001
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
|
002
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
|
003
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | Visualizar |
|
004
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
|
005
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para o Departamento Financeiro/Tesouraria. | Visualizar |
|
006
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para o Departamento de Contabilidade. | Visualizar |
|
007
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para o Setor de Tributos. | Visualizar |
|
008
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para a Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
|
009
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para Controle na Secretaria Municipal de Saúde - HÓRUS. | Visualizar |
|
010
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Dispõe sobre normas e procedimentos para Utilização de Veículos Oficiais do Município de Glória do Goitá, pela Secretaria Municipal de Saúde no desenvolvimento de suas atividades e dá outras providências. | Visualizar |
|
228/2022
|
11/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a servidora, LARISSA SANTOS ALCEBIADES GOMES, Agente de Combate as Endemias. | Visualizar |
|
002/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MAURÍCIO LIRA DE MIRANDA JUNIOR - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. | Visualizar |
|
003/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA FERNANDA PAES DE VASCONCELOS BORBA - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS SOCIAIS. | Visualizar |
|
004/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA JERFFERSON FERREIRA DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. | Visualizar |
|
005/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA CÁSSIO ALEXANDRE SILVA CRUZ - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Visualizar |
|
006/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA CÁSSIO ALEXANDRE CRUZ - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
|
007/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | Visualizar |
|
008/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MARIA DE FÁTIMA DE SANTANA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
|
009/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA JOELMA MARIA RAIMUNDO FARIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | Visualizar |
|
010/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA FRANCISCO MENDES SILVA - CHEFE DE GABINETE. | Visualizar |
|
011/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA FERNANDO ANTONIO FREIRE DE SOUZA - CONTROLE INTERNO. | Visualizar |
|
012/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA JOSÉLIA MARIA DO VALE - ASSESSOR DO GABINETE. | Visualizar |
|
013/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA ADSON XAVIER ALVES - ASSESSOR JURÍDICO. | Visualizar |
|
014/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA NATÁLIA MARIA DA SILVA - SECRETARIA EXECUTIVA DA PREFEITA. | Visualizar |
|
015/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA LUIZA MARIA DA SILVA NERY COSTA - ASSESSOR GABINETE. | Visualizar |
|
016/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA GILMAR DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE IMPRENSA. | Visualizar |
|
017/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A COMISSÃO DO PREGÃO. | Visualizar |
|
018/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER. | Visualizar |
|
019/2021
|
04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER. | Visualizar |
|
020/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA GERENCIADOR MASTER DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
|
021/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA GERENCIADOR MASTER. | Visualizar |
|
022/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
|
023/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
|
024/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
|
025/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
|
026/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER - FUNDECA. | Visualizar |
|
027/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAÇÃO DE GERENCIADOR MASTER. | Visualizar |
|
028/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA FERNANDA PAES VASCONCELOS BORBA - GESTORA DO FDC. | Visualizar |
|
029/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 02 ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A VALDEIR FÉLIX DE ANDRADE. | Visualizar |
|
030/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA THAYSA LEIDE DE AGUIAR - ASSISTENTE JURÍDICO. | Visualizar |
|
031/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA ANA CAROLLYNE DE ANDRADE LIMA COMO ASSISTENTE JURÍDICO. | Visualizar |
|
032/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA LUCAS GUSTAVO CORREIA SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS. | Visualizar |
|
033/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA IVAN JOSÉ GERMANO PARA CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
|
034/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SANDRA ELIZABETE BEZERRA NERY PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
|
035/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SEVERINO JOSÉ COSTA VASCONCELOS COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
|
036/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA EDILENE FERREIRA DOS SANTOS COMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
|
037/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MONICA GERLANE PEREIRA ARCANJO CHEFE DE DIVISÃO - GESTÃO DE PESSOAS. | Visualizar |
|
038/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA VANESSA CAMPOS CEZAR DE ALBUQUERQUE CHEFE DE DIVISÃO GESTÃO LOGÍSTICA. | Visualizar |
|
039/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA FABIANA BORBA DE HOLANDA LIMA CHEFE DE DIVISÃO DA GUARDA MUNICIPAL. | Visualizar |
|
040/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MÁRCIO ANDRÉ DIAS DE ALBUQUERQUE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA. | Visualizar |
|
041/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ALDO PINTO DE PAIVA - CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA. | Visualizar |
|
042/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA JAIME BARBOSA DE LIMA CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO CONTÁBIL E PRESTAÇÃO DE CONTAS. | Visualizar |
|
043/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA VALDIR LUIZ DE JESUS - DIRETOR DE POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL. | Visualizar |
|
238/2022
|
24/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 02 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIONICY MENDES DE ARAÚJO. | Visualizar |
|
044/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MANUELA MARIA DA SILVA DIRETORA DE PLANEJAMENTO | Visualizar |
|
045/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA CLEONICE DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO EM SAÚDE. | Visualizar |
|
046/2022
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA KARINA TAMYRES DE HOLANDA CARVALHO COMO CHEFE DE DIVISÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Visualizar |
|
047/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MÁRCIA CRISTINA MARQUES COMO CHEFE DE DIVISÃO EM VIGILÂNCIA AMBIENTAL. | Visualizar |
|
048/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA BRUNA RAFAELA DORNELAS ANDRADE LIMA COMO DIRETORA DO DEP. DE GESTÃO HOSP. | Visualizar |
|
049/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA GILVÂNIA FELIPE BARBOSA COMO DIRETORA DE DEP. COORD. DA MULHER. | Visualizar |
|
050/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA NECI FRANÇA DE ALBUQUERQUE COMO DIRETORA DE DEP. COORD. DE DOENÇAS CRÔNICAS. | Visualizar |
|
051/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIAMANOEL BARBOSA LEITE NETO COMO DIRETOR DE DEP. DE GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS | Visualizar |
|
052/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA INALDO DE SOUZA LEITE COMO DIRETOR DE DEP. DE POLÍTICA DE HABITAÇÃO E INT SOCIAL. | Visualizar |
|
053/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA ELIANE ALVES DA SILVA DIRETORA DE DEP. DE INCLUSÃO SOCIAL | Visualizar |
|
054/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA ANTONIO FELIPE CUNHA COMO CHEFE DE DIVISÃO DE DIV. REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA. | Visualizar |
|
055/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA JAILSON BARBOSA DOS SANTOS CHEFE DE DIV. DE POL. DE JUVENTUDE. | Visualizar |
|
222/2022
|
30/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE AO SERVIDOR JAIR DA SILVA LEMOS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. | Visualizar |
|
223/2022
|
04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RETIFICA NOME DO SERVIDOR SEVERINO LUIZ DA SILVA PARA CASSIANO LUIZ DA SILVA NETO. | Visualizar |
|
225/2022
|
04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 180 DIAS DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA MÁRCIA FRANCISCA GOMES | Visualizar |
|
234/2022
|
24/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA LÚCIA LEITE DA SILVA. | Visualizar |
|
236/2022
|
23/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA A SERVIDORA VÂNIA MARIA BORBA DE ARAÚJO. | Visualizar |
|
237/2022
|
24/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ELIZABETE DOS SANTOS SILVA. | Visualizar |
|
244/2022
|
01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SIMONE GOMES DE FREITAS. | Visualizar |
|
248/2022
|
16/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 01 MES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LINDALVA SEVERINA DO NASCIMENTO. | Visualizar |
|
034/2023
|
08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ana Carollyne de Andrade Lima, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidora Geral do Município. | Visualizar |
|
114/2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Edilene Ferreira dos Santos do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Gestão Administrativa. | Visualizar |
|
177/2022
|
22/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Retifica o nome do servidor Diogo Lourenço da Silva, para Danyelly Victoria da Silva. | Visualizar |
|
203/2022
|
01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 03 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora Ana Paula do Nascimento Medeiros Santos. | Visualizar |
|
210/2022
|
22/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 02 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora Severina Francisca do Nascimento Santos. | Visualizar |
|
211/2022
|
14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio a Servidora Andréia Maria Barbosa de Araújo Feitosa. | Visualizar |
|
212/2022
|
14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 02 meses de Licença Prêmio a servidora Inês Isis da Silva Félix. | Visualizar |
|
216/2022
|
22/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Indefere Licença Prêmio de Sandra Maria Lemos da Silva. | Visualizar |
|
221/2022
|
26/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Indefere pedido de Licença Prêmio da Servidora Maria da Conceição Silva. | Visualizar |
|
227/2022
|
10/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA CORINA SANTANA DA PAIXÃO. | Visualizar |
|
229/2022
|
13/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 02 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUZANA BEZERRA DE CARVALHO. | Visualizar |
|
231/2022
|
13/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 02 meses de Licença Prêmio a servidora Sara Maria Dias de Souza. | Visualizar |
|
232/2022
|
13/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 01 MÊS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDSON BARBOSA DE LIMA. | Visualizar |
|
235/2022
|
02/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 02 meses de Licença Prêmio a servidora Matilde Estelita Barbosa. | Visualizar |
|
239/2022
|
24/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 02 meses de Licença Prêmio a Servidora Geruza Sebastiana de Paula Fernandes. | Visualizar |
|
240/2022
|
26/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 02 meses de Licença Prêmio a servidora Severina Xavier de Arruda. | Visualizar |
|
247/2022
|
10/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede o pagamento de 08 meses de Licença Prêmio a servidora Maria Lúcia Leite da Silva. | Visualizar |
|
076/2023
|
10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação para cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. | Visualizar |
|
047/2023
|
09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS - FUNDEB) do Município de Glória do Goitá/PE. | Visualizar |
|
1.307/2021
|
30/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212 - A DA CF, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | Visualizar |
|
s/n
|
09/02/2023 | Atos Oficiais |
Atas do Conselho do FUNDEB | Ata da Assembleia Ordinária do Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
|
005/2022
|
30/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Indicação dos nomes dos representantes do Conselho Municipal de Educação para o CACS Fundeb. | Visualizar |
|
065/2022
|
30/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Conselheiros do Conselho Tutelar que farão parte do Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
|
647/2022
|
30/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Em resposta ao Ofício 003/2022, solicitando a indicação de 01 Titular e 01 Suplente no seguimento DIRETORES DE ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS. | Visualizar |
|
651/2022
|
30/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Em resposta ao Ofício 003/2022, solicitando a indicação de 01 Titular e 01 Suplente no seguimento ESCOLAS DO CAMPO. | Visualizar |
|
030/2022
|
30/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Indicações para representar a Escola Rosa Beltrão no segmento Pais de Alunos. | Visualizar |
|
374/2022
|
30/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Em resposta ao Ofício 003/2022, solicitando a indicação de 02 Titulares e 02 Suplentes do PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
|
014/2023
|
07/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Indicação dos representantes (Titular e Suplente) da Organização da Sociedade Civil GIRAL, para compor o conselho do FUNDEB. | Visualizar |
|
648/2022
|
30/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Em resposta ao Ofício 003/2022, solicitando a indicação de 01 Titular e 01 Suplente no seguimento SERVIDORES TÉCNICOS - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS. | Visualizar |
|
031/2022
|
31/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Indicações para representar a Escola Rosa Beltrão no segmento representantes de ALUNOS EMANCIPADOS no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. | Visualizar |
|
001/2023
|
06/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Em resposta a solicitação de pedido de Indicação de ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL – ESTUDANTES SECUNDARISTAS. Pela ausência de entidade no Município de Glória do Goitá – PE. | Visualizar |
|
021/2022
|
30/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | O SINDGLORIA em resposta ao Ofício de pedido de indicação para os Cargos de Presidente e Suplente. | Visualizar |
|
002/2023
|
07/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | A Paróquia Nossa da Glória em resposta ao Ofício de pedido de indicação para os Cargos de Presidente e Suplente. | Visualizar |
|
001/2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia ARTHUR JOSÉ BARROS DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o Cargo de Provimento Comissão, de Secretário, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS e Gestor do Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
|
113/2021
|
01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia RAFAEL LENILSON DOS SANTOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
|
030/2023
|
15/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GE13AL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ. | Visualizar |
|
030/2023
|
15/06/2023 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GE13AL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) NO AMBITODO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ. | Visualizar |
|
001/2022
|
31/12/2022 | Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder | Objetivos Estratégicos do Poder | Visualizar |
|
001/2023
|
27/07/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de Estagiários do Fundo Municipal de Educação | Visualizar |
|
002/2023
|
27/07/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de Estagiários do Fundo Municipal de Saúde | Visualizar |
|
003/2023
|
27/07/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de Estagiários da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá | Visualizar |
|
053/2022
|
01/11/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Atualiza monetariamente os valores das diárias de viagens nacionais e intermunicipais para os agentes públicos da Administração Pública Municipal, nos termos do Decreto Municipal nº 008/2019. | Visualizar |
|
008/2019
|
25/03/2019 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Dispõe sobre as Diárias de Viagens Nacionais e Intermunicipais para os agentes públicos da administração pública direta. | Visualizar |
|
1069/2011
|
14/11/2011 | Tributário |
Renúncias Fiscais | Disciplina a concessão de incentivos fiscais aos agentes econômicos e dá outras providências. | Visualizar |
|
1.216/2017
|
19/12/2017 | Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Glória do Goitá. | Visualizar |
|
054/2022
|
04/11/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre a Criação e Organização da Ouvidoria e do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Município de Glória do Goitá, e dá outras providências. | Visualizar |
|
054/2022
|
04/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Criação e Organização da Ouvidoria e do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Município de Glória do Goitá, e dá outras providências. | Visualizar |
|
001
|
20/04/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo - Ano 2019 | Visualizar |
|
001
|
04/11/2022 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Visualizar |
|
001
|
08/08/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Inscritos da Dívida Ativa | Visualizar |
|
001
|
17/08/2023 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 – 2025 GLÓRIA DO GOITÁ – PERNAMBUCO | Visualizar |
|
001
|
17/08/2023 | Saúde |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 | Visualizar |
|
001
|
30/03/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2022 | Visualizar |
|
001
|
17/08/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | LISTA DE ESPERA EM CRECHES. | Visualizar |
|
001
|
17/08/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS. | Visualizar |
|
001
|
17/08/2023 | Educação |
RELATÓRIODE RESULTADDOS DA EDUCAÇÃO | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO | Visualizar |
|
001
|
17/08/2023 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Conforme art. 193, da Lei Federal nº 14.133/2022, com Redação dada pela Lei Complementar nº 198/2023, com vigência iniciando em 30/12/2023. Assim sendo, a cidade de Glória de Goitá está em período transitório de total regulamentação normativa da referida lei, e por consequência, esta ainda não está sendo utilizada e aplicada nos Processos Licitatórios. | 0 |
|
001
|
01/08/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | Serviços da Saúde | Visualizar |
|
045/2023
|
01/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
|
001/2024
|
28/02/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Edital 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. | Visualizar |
|
001/2021
|
31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2021 | Visualizar |
|
001/2022
|
30/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2022 | Visualizar |
|
001/2023
|
29/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2023 | Visualizar |
|
001/2024
|
27/12/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2024 | Visualizar |
