005/2023
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21/03/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADO COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.
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010/2023
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20/03/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no
bairro da Mãe Rainha, no município de Glória do Goitá – PE.
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006/2023
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29/03/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008/2023
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29/03/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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063/2023
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11/12/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas zonas urbana, de expansão urbana e rural do Município, e dá outras providências.
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003/2023
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03/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências.
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004/2023
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04/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município, o DIA DO NASCITURO e dá outras providências.
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011/2023
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27/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Altera a denominação da Creche Municipal e dá outras providências.
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013/2023
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19/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Glória do Goitá-PE.
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014/2023
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27/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade da relação dos Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem atuantes nas unidades de saúde da rede pública municipal de Glória do Goitá e dá outras providências.
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015/2023
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27/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Considera Patrimônio Religioso Cultural Imaterial do Município de Glória do Goitá/Pernambuco o “Círculo de Oração” e o “Círculo de Oração Infantil” da Assembleia de Deus em Pernambuco, Filial Glória do Goitá e dá outras providências.
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016/2023
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27/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui o Dia do Círculo de Oração e Círculo de Oração Infantil no Município de Glória do Goitá e dá outras providências.
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017/2023
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27/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Veda atos de censura por agentes do Município nos meios de comunicação digitais e redes sociais oficiais do município de Glória do Goitá e dá outras providências.
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034/2023
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22/06/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Reconhece como de Utilidade Pública o MARACATU GAVIÃO DA MATA - MGS e dá outras providências.
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046/2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL SAÚDE PARA TODOS e dá outras providências.
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049/2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Inclui no calendário oficial do município a COMEMORAÇÃO DA FESTA DE REIS e dá outras providências.
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050/2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras
providências.
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051/2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências.
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052/2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências.
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053/2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre os critérios para concessão de Título de Utilidade Pública, das entidades civis constituídas no Município de Glória do Goitá e dá outras providências.
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058/2023
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27/11/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público urbano e dá outras providências.
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059/2023
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27/11/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público urbano e da outras providências.
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047/2023
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16/11/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências
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060/2023
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11/12/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Revoga Lei que menciona e dá outras providências.
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001/2025
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30/01/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Ementa: Cria e insere no calendário oficial do município o DIA DA MULHER EMPREENDEDORA e dá outras providências.
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002/2025
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14/01/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDRO, OU SIMILAR, EM EVENTOS REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS ABERTOS OU FECHADOS, DE NATUREZA ARTISTICA, CULTURAL OU DESPORTIVO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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003/2025
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20/01/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Promoção da Dignidade Menstrual através do fornecimento de absorventes higiênicos no âmbito do Município de Glória do Goitá, Estado de Pernambuco e dá outras providências**
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006/2025
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30/01/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO EM EDUCACAO DOM MIGUEL DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007/2025
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13/02/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
ASSEGURA A QUALQUER PESSOA O DIREITO DE INGRESAR E DE PERMANECER COM SEU ANIMAL DOMÉSTICO EM TODO ESTABELECIMENTO ABERTO AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO E PRIVADO DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008/2025
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13/02/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009/2025
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13/02/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010/2025
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13/02/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DENOMINA EQUIPAMENTOS PUBLICOS QUE ESPEFICICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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013/2025
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18/02/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
INSTITUI E INSERE A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014//2025
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18/02/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
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017/2025
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28/02/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DENOMINA EQUIPAMENTOS PUBLICOS QUE ESPEFICICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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018/2025
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10/03/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Altera a redação do Parágrafo 3°, do Artigo 1º da Lei Municipal N° 1.377/2023 e dá outras providências.
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019/2025
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23/03/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICO, CELÍACOS, PORTADORES DA APLV - (ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA) E INTOLERANCIA A LACTOSE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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021/2025
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23/03/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS E LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022/2025
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02/04/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023/2025
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10/04/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA À VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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026/2025
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15/05/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui, no calendário oficial do município de Glória do Goitá o Encontro Municipal de Bandas e Fanfarras, a ser realizado anualmente no mês de julho em comemoração à Emancipação Política do Município, e dá outras providências.
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029/2025
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15/05/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROJETO ENCONTRO DE BOIS E MARACATUS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO ALUSIVO ÀS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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031/2025
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19/05/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PROFISSIONAIS QUE ATUEM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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034/2025
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22/05/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina o Campeonato Municipal de Futebol do Município de Glória do Goitá com o nome de Campeonato Municipal de Futebol de Campo José Severino dos Santos Irmão (Bezo) e dá outras providências.
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036/2025
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20/05/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de parecer cardiológico para atletas participantes de competições esportivas organizadas pelo Poder Público Municipal de Glória do Goitá, e dá outras providências.
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037/2025
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20/05/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde e/ou socorristas com material de primeiros socorros e Desfibrilador Externo Automático (DEA) em competições esportivas organizadas pelo Poder Público Municipal de Glória do Goitá, e dá outras providências.
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