001/2024
|
19/02/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
AUTORIA: Poder Executivo — Prefeita Adriana Paes
EMENTA: "Modifica a Lei Municipal nº 1.428/2023, que trata do Fundo Municipal dos
Criança e do Adolescente — FMDCA"
|
Visualizar
|
002/2024
|
21/02/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
AUTORIA: Poder Legislativo — Vereador Livio Amorim.
EMENTA: "Denomina equipamento público que especifica
providências".
|
Visualizar
|
003/2024
|
04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Vereador Livio Amorim
Ementa: "Concede "Comenda do Mérito Legislativo Urbano de Souza Costa", e dá outras providências".
|
Visualizar
|
004/2024
|
04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Vereador Livio Amorim
Ementa: "Concede "Comenda do Mérito Legislativo Urbano de Souza Costa", e dá outras
providências".
|
Visualizar
|
005/2024
|
04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Vereador Livio Amorim.
Ementa: "Concede "Comenda do Mérito Legislativo Urbano de Souza Costa", e dá outras
providências".
|
Visualizar
|
006/2024
|
04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Vereador Livio Amorim.
Ementa: "Concede "Comenda do Mérito Legislativo Urbano de Souza Costa", e dá outras providências".
|
Visualizar
|
007/2024
|
20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Vereador Livio Amorim.
Ementa:"Mantém denominação de parcelamento urbano, denomina vias públicas e dá outras providências".
|
Visualizar
|
008/2024
|
10/04/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Vereador Livio Amorim.
Ementa: "Denomina equipamento público que especifica e dá outras providências".
|
Visualizar
|
009/2024
|
24/04/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Vereador Livio Amorim.
Ementa: "Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências".
|
Visualizar
|
010/2024
|
15/05/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Vereador Wellington Andrade.
Ementa: "Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica em Glória do Goitá, a ser
comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências".
|
Visualizar
|
011/2024
|
05/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
AUTORIA: Poder Legislativo (Vereador Kaio Nery)
EMENTA: "Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Glória do Goitá/PE e dá outras providências"
|
Visualizar
|
012/2024
|
12/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Vereador Livio Amorim.
Ementa: "Concede "Comenda FERNANDA PAES", e dá outras providências"
|
Visualizar
|
013/2024
|
12/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Vereador Livio Amorim.
Ementa: "Concede "Comenda FERNANDA PAES", e dá outras providências"
|
Visualizar
|
001/2024
|
04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO
Autoria: Poder Executivo.
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal
considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências".
|
Visualizar
|
004/2024
|
12/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO
Autoria: Poder Executivo.
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá
outras providências".
|
Visualizar
|
002/2024
|
20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO
Autoria: Poder Executivo.
Ementa: "Modifica o caput do art. 33 da Lei Municipal n°1.209/2017, reajustando os vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Glória do Goitá/PE, e dá outras providências".
|
Visualizar
|
003/2024
|
22/05/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO
Autoria: Poder Executivo.
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.441, de 20 de dezembro de 2023, a abertura de crédito adicional especial, com a inclusão da modalidade de aplicação 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos no Anexo I, promove outras
mudanças e dá outras providências." (sic).
|
Visualizar
|
005/2024
|
12/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLI/CFO
Autoria: Poder Executivo.
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédit Ádicional Especial para
viabilizar a aplicação dos recursos vinculado ao Convênio firmado com o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional e dá outras providências".
|
Visualizar
|
006/2024
|
12/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO
Autoria: Poder Executivo.
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para
viabilizar a aplicação dos recursos vinculados a Educação em Tempo Integral nas Escolas
da Rede Municipal e dá outras providências".
|
Visualizar
|
007/2022
|
05/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CU/CFO
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: "Reajusta os vencimentos dos cargos de Enfermeiro e Técnico Enfermagem e dá outras providências"
DATA: 05/08/2022
|
Visualizar
|
008/2022
|
01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
AUTORIA: Vereador Lívio Amorim
EMENTA: "Dispõe sobre a denominação de equipamento público e dá outras providências"
|
Visualizar
|
009/2022
|
02/06/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ P
AUTORIA: Vereador Enivaldo Silva
EMENTA: "Dispõe sobre uso de película e outros dispositivos nos vidros dos veículos oficiais da Administração Pública Direta e Indireta do município de Glória do Goitá- PE." (sic)
|
Visualizar
|
010/2022
|
02/06/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
AUTORIA: Vereador Evandro Gomes de Brito.
EMENTA: "Dispõe a obrigatoriedade da divulgação de relação de medicamentos Município de Glória do Goitá, através da Rede Municipal de Saúde, disponíveis e providências"
|
Visualizar
|
011/2022
|
02/06/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
AUTORIA: Vereador Enivaldo Silva
EMENTA: ""Altera a Lei Municipal n 1.281/2020, que dispõe sobre o Programa de "ABASTECIMENTO DE ÁGUA" de Glória do Goitá - PE e dá outras providências.
|
Visualizar
|
001/2023
|
25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO
Autoria: Poder Executivo
Ementa: "Reformula o Modelo de Gestão Institucional do Poder Executivo Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências"
|
Visualizar
|
002/2023
|
24/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos ACS e ACE e dá outras providências"
|
Visualizar
|
003/2023
|
13/03/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: "Regulamenta a Lei Federal 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências"
|
Visualizar
|
004/2023
|
22/03/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO
Autoria: MESA DIRETORA
Ementa: "Estabelece regras e diretrizes para atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Licitação e dos Gestores Fiscais dos Contratos, nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências"
|
Visualizar
|
005/2023
|
22/03/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências"
|
Visualizar
|
006/2023
|
12/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
|
Visualizar
|
007/2023
|
14/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO
Autoria: MESA DIRETORA
Ementa: "Concede Reajuste de salário dos Servidores Efetivas e Comissionados da Câmara de Vereadores de Glória do Goitá e dá outras providências"
|
Visualizar
|
008/2023
|
12/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO
Autoria: MESA DIRETORA
Ementa: "Dispõe sobre a Criação e a Concessão do Auxílio-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Glória do Goitá/PE e dá outras providências"
|
Visualizar
|
009/2023
|
14/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.079/2011 para conceder reajuste de gratificação"
|
Visualizar
|
010/2023
|
19/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO
Autoria: PODER EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e då outras providências"
|
Visualizar
|
001/2023
|
22/03/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CFO
Autoria: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre parecer do Processo Administrativo inerente a Prestação de Contas de Governo da Unidade Gestora Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, relativa ao Exercício Financeiro de 2007
|
Visualizar
|
002/2023
|
09/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CFO
Autoria: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre parecer do Processo Administrativo inerente a Prestação de Contas de Governo da Unidade Gestora Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, relativa ao Exercício Financeiro de 2020
|
Visualizar
|
001/2023
|
15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Vereador Wellington Andrade
Ementa: "DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GLORIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Visualizar
|
002/2023
|
24/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Vereador Lívio Amorim
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Gloriense ao Senhor Edivan Vieira Ramos"
|
Visualizar
|
003/2023
|
24/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívio Amorim
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Gloriense ao Senhor Cicere Emiliano de Melo"
|
Visualizar
|
005/2023
|
22/03/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívio Amorim
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Gloriense ao Senhor Edmilson Pereira dos Prazeres"
|
Visualizar
|
006/2023
|
22/03/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívio Amorim
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa SOS MULHER e dá outras providências"
|
Visualizar
|
007/2023
|
22/03/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívio Amorim
Ementa: "Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Glória do Goitá e dá dutras providências"
|
Visualizar
|
008/2023
|
29/03/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívio Amorim
Ementa: "Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município, o DIA DO NASCITURO e dá outras providências"
|
Visualizar
|
009/2023
|
05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívio Amorim
Ementa: "Dispõe sobre fixação de dia e horário para realização de Sessão Solene em Homenagem às MULHERES deste Município"
|
Visualizar
|
010/2023
|
05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Robério Feitosa
Ementa: "Proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como "fogos de estampido" e "artigos explosivos"
|
Visualizar
|
011/2023
|
05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Wellington Andrade
Ementa: "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de Glória do Goitá e dá outras providências"
|
Visualizar
|
012/2023
|
05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Wellington Andrade
Ementa: "Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Glória do Goitá"
|
Visualizar
|
013/2023
|
05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Wellington Andrade
Ementa: "Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, no município de Glória do Goitá e dá outras providências"
|
Visualizar
|
014/2023
|
05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Wellington Andrade
Ementa: "Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Glória do Goitá"
|
Visualizar
|
015/2023
|
05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Rodrigo Martins
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no bairro da Mãe Rainha, no município de Glória do Goitá-PE"
|
Visualizar
|
016/2023
|
12/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Robério Feitosa
Ementa: "CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Glória do Goitá- PE (sic)"
|
Visualizar
|
018/2023
|
14/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: "Estabelece regras e diretrizes para o Funcionamento da Câmara de Vereadores do Município de Glória do Goitá/PE e dá outras providências"
|
Visualizar
|
019/2023
|
19/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Robério Feitosa
Ementa: "Nome de Nova Creche Municipal: Fernanda Dornelas Câmara Paes (sic)"
|
Visualizar
|
020/2023
|
19/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Wellington Andrade
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM ATUANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (sic)"
|
Visualizar
|
021/2023
|
19/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Wellington Andrade
Ementa: "Considera Patrimônio Religioso Cultural Imaterial do Município de Glória do Goitá/Pernambuco o "Círculo de Oração" e o "Círculo de Oração Infantil" da Assembleia de Deus em Pernambuco, Filial Glória do Goitá (sic)"
|
Visualizar
|
022/2023
|
19/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Wellington Andrade
Ementa: "Institui o Dia do Círculo de Oração e Círculo de Oração Infantil no Município de Glória do Goitá (sic)"
|
Visualizar
|
023/2023
|
19/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Wellington Andrade
Ementa: "VEDA ATOS DE CENSURA POR AGENTES DO MUNICIPIO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAIS E REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE GLORIA DO GOITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (sic)"
|
Visualizar
|
024/2023
|
03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: "Autoriza a Doação de Bens Móveis Inservíveis e Equipamentos de Informáticas pertencentes a Câmara Municipal de Glória do Goitá/PE e dá outras providências"
|
Visualizar
|
025/2023
|
03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Robério Gomes Feitosa
Ementa: "COMEMORAÇÃO DO DIA DO MOTOTAXISTA (sic)"
|
Visualizar
|
026/2023
|
10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Wellington Andrade
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (sic)"
|
Visualizar
|
027/2023
|
03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Wellington Andrade
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (sic)"
|
Visualizar
|
028/2023
|
03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Rodrigo Martins
Ementa: "Institui O DIA EM ALUSÃO A PAZ no âmbito do Município de Glória do Goitá e dá outras providências (sic)"
|
Visualizar
|
029/2023
|
05/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívio Amorim
Ementa: "Concede 'Comenda do Mérito Cultural Adaucto José de Mello', e dá outras providências"
|
Visualizar
|
030/2023
|
05/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Evandro Gomes de Brito
Ementa: "Autorização à criação do Programa de Prevenção de Doenças Oculares através da realização de testes de visão anualmente nas escolas do município de Glória do Goitá, e dá outras providências (sic)"
|
Visualizar
|
031/2023
|
10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Robério Feitosa.
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES ORGANIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
|
Visualizar
|
032/2023
|
10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Robério Feitosa
Ementa: "INSTITUI O DIA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Visualizar
|
033/2023
|
10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Robério Feitosa
Ementa: "INSTITUI O DIA DO ESPORTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Visualizar
|
034/2023
|
10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Livio Amorim
Ementa: "Adita dispositivo ao art. 3º das DGT e altera dispositivo do Inc. XII do art. 34 da LOM"
|
Visualizar
|
036/2023
|
17/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Wellington Andrade
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REALTIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITA-PE"
|
Visualizar
|
037/2023
|
17/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Robério Feitosa
Ementa: "Incluir no Calendário Municipal no mês de maio o "Movimento Maio Amarelo"
|
Visualizar
|
038/2023
|
07/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívio Oliveira
Ementa: "Veto Total ao Projeto de Lei nº 017/2023"
|
Visualizar
|
039/2023
|
07/06/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Wellington Bispo de Andrade
Ementa: "Proíbe a Administração Pública Municipal de utilizar abonos, quinquênios, decênios, gratificações, incorporações e vantagens de qualquer natureza para o cumprimento do pagamento do salário base dos Profissionais em Enfermagem estatutários, celetistas e contratados em Glória do Goitá e dá outras providências (sic)"
|
Visualizar
|
040/2023
|
07/06/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Robério Gomes Feitosa
Ementa: "Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante durante procedimentos médicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde em todo território municipal (sic)"
|
Visualizar
|
041/2023
|
07/06/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívio Amorim
Ementa: "Veto Total ao Projeto de Lei nº 04/2023"
|
Visualizar
|
042/2023
|
14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívio Amorim
Ementa: "Reconhece como de Utilidade Pública o MARACATU GAVIÃO DA MATA - MGS e då outras providências"
|
Visualizar
|
043/2023
|
14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívrio de Oliveira Amorim
Ementa: "MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº: 022/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON ANDRADE"
|
Visualizar
|
044/2023
|
21/06/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívio Amorim
Ementa: "Concede "Comenda de Mérito Cultural Adaucto José de Mello", e dá outras providências"
|
Visualizar
|
045/2023
|
21/06/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria:
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALLOULICAS OU NAU, EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDRO, OU SIMILAR, EM EVENTOS REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS ABERTOS OU FECHADOS, DE NATUREZA ARTÍSTICA, CULTURAL OU DESPORTIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Visualizar
|
046/2023
|
02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Wellington Bispo de Andrade
Ementa: "Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas em Glória do Goitá-PE (sic)"
|
Visualizar
|
047/2023
|
02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Wellington Bispo de Andrade
Ementa: "Dispõe sobre autorização legislativa para acréscimo do Absorvente como item de cesta básica, e dá outras providências (sic)"
|
Visualizar
|
048/2023
|
02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívio Oliveira de Amorim
Ementa: "Total ao Projeto de Lei nº 021/2023"
|
Visualizar
|
049/2023
|
02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívio Amorim
Ementa: "Denomina logradouro público e dá outras providências"
|
Visualizar
|
050/2023
|
16/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívio Amorim
Ementa: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.068/2011 e dá outras providências"
|
Visualizar
|
051/2023
|
16/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívio Oliveira de Amorim
Ementa: "MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº: 032/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON ANDRADE."
|
Visualizar
|
052/2023
|
16/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Lívio Oliveira de Amorim
Ementa: "MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº: 035/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON ANDRADE"
|
Visualizar
|
053/2023
|
23/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ
Autoria: Robério Feitosa
Ementa: "Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Cultural 09 de Julho e dá outras providências"
|
Visualizar
|
003/2023
|
13/03/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO
Autoria: Poder Executivo
Ementa: "Regulamenta a Lei Federal 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências"
|
Visualizar
|
001/2023
|
22/03/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Prestação de Contas de Governo - 2017
|
Visualizar
|
046/2023
|
02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Projeto de lei nº 036/2023
|
Visualizar
|
047/2023
|
02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Projeto de Lei nº 037/2023.
|
Visualizar
|
11/2025
|
07/04/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N° 11/2025. PROJETO DE LEI N° 22/2025 AUTORIA: VEREADOR WELLINGTON ANDRADE EMENTA: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCETIVO Á IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOTAICA EM PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2025.
|
Visualizar
|
13/2025
|
07/04/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N° 13/2025. PROJÉTO DE LEI N° 19/2025 AUTORIA: VEREADOR WELLINGTON ANDRADE EMENTA: AUTORIZA* O PODER EXECUTIVO A GARANTIR MERENDA HIPOALERGICOS, HIPOGLICEMICOS, CELIACOS, PORTADORES DE APLV (ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA) E INTOLERÂNCIA A LACTOSE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Visualizar
|
015/2025
|
07/05/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 015/2025. PROJETO DE LEI N°: 023/2025 ALTORIA: Vereador Wellington Andrade. MENTA: Institui o Programa à Vacinação Domiciliar das Pessoas com Transtorno do pectro Autista (TEA) residentes no Município de Glória do Goitá e dá outras providências.
|
Visualizar
|
016/2025
|
21/05/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 016/2025. PROJETO DE LEI N°: 006/2025 AUTORIA: Poder Executivo EMENTA: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal e vegetal, no Municipio de Glória do Goitá-PE e dá outras providências.
|
Visualizar
|
017/2025
|
21/05/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 017/2025. PROJETO DE LEI N°: 026/2025 AUTORIA: Vereador Arthur Mizura. EMENTA: Institui no Calendário oficial do município de Glória do Goitá, Encontro Municipal de Bandas e Fanfarras, a ser realizado anualmente no mês de julho em comemoração à Emancipação Política do Município, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
018/2025
|
21/05/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 018/2025. PROJETO DE LEI N°: 029/2025 AUTORIA: Vereador Robério Feitosa. EMENTA: INSTITUI O PROJETO ENCONTRO DE BOIS E MARACATUS A SÉR COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO ALUSIVO ÀS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
024/2025
|
04/06/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 024/2025. PROJETO DE LEI N°: 031/2025 AUTORIA: Vereadora Luiza Nery. EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PROFISSIONAIS QUE ATUEM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GLORIA DO GOITÁ - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Visualizar
|
025/2025
|
04/06/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
ARECER CLJ N°: 025/2025. ROJETO DE LEI N°: 032/2025 UTORIA: Vereador Arthur Mizura. EMENTA: Institui no calendário oficial de eventos do Municipio de Glória do Goitá a Corrida da Emancipação, a ser realizada anualmente no mês de julho, em comemoração à emancipação política de municipio e da outras providências
|
Visualizar
|
026/2025
|
04/06/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
ARECER CLJ N°: 026/2025. ROJETO DE LEI N°: 033/2025 UTORIA: Vereador Arthur Mizura. MENTA: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Glória do Goitá a realização Campeonato Municipal de Futsal - Taça Fábio Barbosa de Carvalho e dá outras providências.
|
Visualizar
|
027/2025
|
04/06/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 027/2025. PROJETO DE LEI N°: 034/2025 AUTORIA: Vereador Arthur Mizura EMENTA: Denomina o Campeonato Municipal de Futebol do Município de Glória do Goitá de Campeonato Municipal de Futebol de Campo José Severino dos Santos Irmão (Bezo) providências.
|
Visualizar
|
028/2025
|
04/06/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 028/2025. PROJETO DE LEI N°: 035/2025 AUTORIA: Vereador Arthur Mizura. EMENTA: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Glória do Goitá a Corrida da G a ser realizada anualmente no mês de agosto, em alusão à padroeira Nossa Senhora da Glória, e da ‹ providências 04/06/2025
|
Visualizar
|
044/2025
|
13/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 044/2025. PROJETO DE LEI N°: 047/2025 AUTORIA: Vereadora Monalysa Amorim. EMENTA: Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos ãos da administração pública direta e indireta do Município de Glória do Goitá/PE e outras providências.
|
Visualizar
|
051/2025
|
20/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 051/2025. PROJETO DE LEI N°: 056/2025 AUTORIA: Vereador Wellington Andrade. EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MAES ATÍRICAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CURSOS E PROGRAMAS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE GLORIA DO GOITÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Visualizar
|
057/2025
|
27/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 057/2025. PROJETO DE LEI N°: 060/2025 AUTORIA: Vereador Wellington Andrade. EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O SELO EMPRESA AMIGA DA MÃE ATÍPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
058/2025
|
27/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 058/2025. ROJETO DE LEI N°: 061/2025 AUTORIA: Vereador. Wellington Andrade. MENTA: RECONHECE E VALORIZA OS MESTRES DA CULTURA POPULAR COMO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. ATA: 27/08/2025.
|
Visualizar
|
059/2025
|
01/07/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 059/2025. PROJETO DE LEI N°: 062/2025 AUTORIA: Vereador Wellington Andrade. EMENTA: Institui o programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos nas Escola Rede Pública Municipal e nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Município de Glória do Goitá e dá outras providências
|
Visualizar
|
061/2025
|
27/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 061/2025. PROJETO DE LEI N°: 064/2025 AUTORIA: Vereadora Lúbia Lacerda. EMENTA: Denomina a criação da Semana da Saúde da Mulher.
|
Visualizar
|
063/2025
|
03/09/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 0632025. PROJETO DE LEI N°: 067/2025 AUTORIA: Vereador Wellington Andrade. EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO PARQUES DE DIVERSÃO LOCALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRÓXIMO PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE MISSAS CAMPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
064/2025
|
10/09/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 064/2025. PROJETO DE LEI N°: 059/2025 AUTORIA: Vereador Wellington Andrade. EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MADUREIRA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/092025.
|
Não informado
|
065/2025
|
10/09/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 065/2025. PROJETO DE LEI N°: 068/2025 AUTORIA: Vereadora Lúbia Lacerda. EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Mental/para Servidores Públicos no âmbito do Município de Glória do Goitá e dá outras Providências.
|
Visualizar
|
066/2025
|
10/09/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 066/2025. PROJETO DE LEI N°: 069/2025 AUTORIA: Vereadora Lúbia Lacerda. MENTA: Institui o Programa Municipal de Arborização Arboriza Glória, destinado ao Incentivo e promoção da arborização urbana e rural em todo o município e dá outras Providências ATA: 10/09/2025.
|
Visualizar
|
070/2025
|
08/10/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 070/2025. PROJETO DE LEI N°: 075/2025 AUTORIA: Vereadora Monalysa Amorim. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e providências.
|
Visualizar
|
071/2025
|
15/10/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 071/2025. PROJETO DE LEI N°: 076/2025 AUTORIA: Vereadora Monalysa Amorim. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de logradouro público providências
|
Visualizar
|
072/2025
|
08/10/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 072/2025. PROJETO DE LEI N°: 078/2025 AUTORIA: Vereadora Monalysa Amorim. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e providências. 08/10/2025.
|
Visualizar
|
073/2025
|
14/09/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 073/2025. PROJETO DE LEI N°: 066/2025 AUTORIA: Vereadora Monalysa Amorim. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de equipamento público e da outra providencias
|
Visualizar
|
078/2025
|
19/11/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 78/2025. PROJETO DE LEI N°: VETO 04/2025 - Referente ao PL 41/2025 AUTORIA: Robério Feitosa MENTA: VETO TOTAL por inconstitucionalidade formal: vicio de iniciativa separação dos poderes.
|
Visualizar
|
079/2025
|
19/11/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 79/2025. PPROJETO DE LEI N°: VETO 05/2025 - Referente ao PL 043/2025. AUTORIA: Robério Feitosa EMENTA: VETO TOTAL por usurpação da competência.
|
Visualizar
|
080/2025
|
03/12/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 80/2025. PROJETO DE LEI N°: VETO 06/2025 - Referente ao PL 044/2025. AUTORIA: Wellington Bispo EMENTA: VETO TOTAL por vício de iniciativa e criação de despesas.
|
Visualizar
|
81/2025
|
03/12/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 81/2025. PROJETO DE LEI N°: VETO 07/2025 - Referente ao PL 057/2025. AUTORIA: Wellington Bispo EMENTA: VETO TOTAL por vício de constitucionalidade contrário ao interesse público.
|
Visualizar
|
082/2025
|
03/12/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 082/2025. PROJETO DE LEI N°: VETO 09/2025 - Referente ao PL 064/2025 AUTORIA: Lubia Lacerda EMENTA VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N° 064.
|
Visualizar
|
82/2025
|
15/12/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER Nº: 82/2025 PROJETO DE LEI Nº: 083/2024. AUTORIA: Monalysa Amorim EMENTA: Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos e dá outras providencias
|
Visualizar
|
083/2025
|
17/12/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 083/2025. PROJETO DE LEI N°: 086/2025 AUTORIA: Mesa Diretora. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.042/11, REAJUSTA REMUNERAÇÃO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/112025.
|
Visualizar
|
084/2025
|
17/12/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
RECER CL Nº: 084/2025 ROJETO DE LEI Nº: 26/2025 JTOR: Poder Executivo MENTA: institui o Programa de Iniciação Científica, Tecnológica e em Robótica denominado EDUCATECI o âmbito do Município DE Glória do Goitá, e dá outras providências
|
Visualizar
|
085/202
|
17/12/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 085/2025. PROJETO DE LEI N°: 087/2025 AUTORIA: Vereadora Luiza Nery. EMENTA: DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE GLORIA DO GOITÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
086/2025
|
17/12/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 086/2025. PROJETO DE LEI N°: 088/2025 AUTORIA: Vereadora Luiza Nery. EMENTA: RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GLORIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GLORIA DO GOITÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
087/2025
|
17/12/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 087/2025. PROJETO DE LEI N°: 073/2025 AUTORIA: Vereadora Luiza Nery. EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NAS COLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 11.300/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
088/2025
|
19/12/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N° 088/2025 PROJETO DE LEI N° 089/2025 AUTOR Ver. Robério Feitosa. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL NOBERTO DE ARAUJO (MANOEL DE MINÔ), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TA: 19/12/2025
|
Visualizar
|
089/2025
|
19/12/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 089/2025 PROJETO DE LEI N°: 027/2025 AUTOR: Poder Executivo MENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SUCATAS E BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Visualizar
|
001/2025
|
12/02/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 001/2025. PROJETO DE LEI N°: 001/2025 AUTORIA: Vereadora Monalysa Madureira de Amorim EMENTA: Cria e insere no calendário oficial do município o DIA DA MULHER EMPREENDEDORA e da outras providências.
|
Visualizar
|
002/2025
|
12/02/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 002/2025. PROJETO DE LEI N°: 002/2025 AUTORIA: Vereador Wellington Andrade EMENTA: Dispõe sobre a proibição de comercialização ou fornecimento de bebida alcoólicas ou não, em garrafas de vidro, copos de vidro, ou similar, em evento. realizados em locais públicos abertos ou fechados, de natureza artistica, cultural o desportivo, no âmbito do Município de Glória do Goitá e dá outras providências 12/02/2025
|
Visualizar
|
003/2025
|
12/02/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 003/2025. PROJETO DE LEI N°: 003/2025 AUTORIA: Vereador Wellington Andrade EMENTA: Dispõe sobre a Promoção da Dignidade Menstrual através do fornecimento de absorventes higiênicos no âmbito do Município de Glória do Goitá, Estado de Pemambuco e dá outras providências 12/02/2025
|
Visualizar
|
004/2025
|
12/02/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 004/2025. PROJETO DE LEI N°: 006/2025 AUTORIA: Vereador Robério Feitosa EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCAÇÃO DOM MIGUEL DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 12/02/2025.
|
Visualizar
|
005/2025
|
24/02/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER N°: 005/2025 PROJETO DE LEI N°: 007/2025. AUTORIA: Vereador Roberio Feitosa. EMENTA: ASSEGURA A QUALQUER PESSOA O DIREITO DE INGRESAR E DE PARMANECE ANIMAL DOMESTICO EM TODO ESTABELECIMENTO ABERTO AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO DE USO COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 24/02/2025-
|
Visualizar
|
005/2025
|
12/02/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 005/2025 PROJETO DE LEI N°: 013/2025 AUTORIA: LUIZA NERY EMENTA: INSTITUI E INSERE A SEMANA DA MULHER NO MUNICIPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS 12/02/2025.
|
Visualizar
|
006/2025
|
12/02/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 006/2025 PROJETO DE LEI N°: 014/2025 AUTORIA: LUIZA NERY EMENTA: INSTITUI E INSERE NO CALENDARIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICIDIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/02/2025.
|
Visualizar
|
007/2025
|
12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 007/2025 PROJETO DE LEI N°: 017/2025 AUTORIA: MONALYSA AMORIM EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Visualizar
|
008/2025
|
26/03/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 008/2025 PROJETO DE LEI N°: 09/2025 AUTORIA: VEREADOR ROBERIO FEITOSA EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DE COMEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2025.
|
Visualizar
|
010/2025
|
07/04/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N° 10/2025 PROJETO DE LEI N° 20/2025 AUTORIA: VEREADORA VALDILENE BRAZ EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃ MÓVEL DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ, ESTABELE DIRETRIZES DE IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2025.
|
Visualizar
|
007/2025
|
26/03/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 007/2025 PROJETO DE LEI N°: 08/2025 AUTORIA: VEREADOR ROBERIO FEITOSA EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃO E GATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
|
Visualizar
|
012/2025
|
09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N° 12/2025. PROJETO DE LEI N° 21/2025 AUTORIA: VEREADORA VALDILENE BRAZ EMENTA: DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS E LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATEGICOS DO MUNICIPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
019/2025
|
28/05/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 019/2025. PROJETO DE LEI N°: 027/2025 AUTORIA: Vereador Arthur Mizura. MENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Grupo de Mamulengos os polos de animação durante os eventos do período junino no município de Glória do Goitá, e dá outras providências
|
Visualizar
|
020/2025
|
28/05/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 020/2025. PROJETO DE LEI N°: 028/2025 AUTORIA: Vereadora Luiza Nery EMENTA: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO NASCITURO.
|
Visualizar
|
021/2025
|
28/05/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 021/2025. PROJETO DE LEI N°: 030/2025 AUTORIA: Vereador Robério Feitosa EMENTA: DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MAE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
|
Visualizar
|
022/2025
|
28/05/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 022/2025. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N°: 001/2025 AUTORIA: Vereadores Cicero de Tapera, Luiza Nery, Kaio Nery, Val da Coo Robério Feitosa, Arthur Mizura, Arthur de Beto, Lúbia Lacerda e Valdeir Félix. EMENTA: Altera o § 5º do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal e dá outras provic 28/05/2025.
|
Visualizar
|
023/2025
|
28/05/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 023/2025. PROJETO DE RESOLUÇÃO N°: 001/2025 AUTORIA: Mesa Diretora - Vereadores Wellington Bispo de Andrade, Valdeir Felix Andrade, Lúbia de Souza Lacerda e Arthur José Barros de Souza Oliveira. EMENTA: Altera o artigo 15 do Regimento Intero da Câmara Municipal de Glória Goitá e dá outras providências. 28/05/2025.
|
Visualizar
|
024/2025
|
04/06/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 024/2025. PROJETO DE LEI N°: 031/2025 AUTORIA: Vereadora Luiza Nery. EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PROFISSIONAIS QUE ATUEM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTERS NO MUNICÍPIO DE GLORIA DO GOITÁ - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
025/2025
|
04/06/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 025/2025. PROJETO DE LEI N°: 032/2025 AUTORIA: Vereador Arthur Mizura. EMENTA: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Glória do Goitá a Corrida da Emancipação, município e dá outras providências. 04/06/2025
|
Visualizar
|
030/2025
|
11/06/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 030/2025. PROJETO DE LEI N°: 036/2025 AUTORIA: Vereador Arthur Mizura. EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de parecer cardiológico para atletas participantes de competições esportivas organizadas pelo Poder Público Municipal de Glória do Goitá, e da outras providências.
|
Visualizar
|
031/2025
|
11/06/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 031/2025. PROJETO DE LEI N°: 037/2025 AUTORIA: Vereador Arthur Mizura. EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde e/ou socorristas com material de primeiros socorros e desfibrilador Extero Automático (DEA) em competições esportivas organizadas pelo Poder Público Municipal de Glória do Goitá, e dá outras providências. 09/06/2025
|
Visualizar
|
040/2025
|
11/06/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 040/2025. PROJETO DE LEI N°: 042/2025 AUTORIA: Vereador Wellington Andrade. EMENTA: Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos o Campeonato Jogos Escolares inclusivos na Rede Pública de ensino no Município de Glória do Goitá/PE, e dá outras providências. 13/08/2025.
|
Visualizar
|
039/2025
|
13/06/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 039/2025. PROJETO DE LEI N°: 041/2025 AUTORIA: Vereador Robério Feitosa. EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTA VEL NATURAL E GELADA, EM TODA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, BEM COMO EM TODAS AS REGIÕES DE GRANDE CIRCULAÇÃO E/OU CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS COMO LOCAIS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, ACADEMIA DA CIDADE, PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, PONTOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Visualizar
|
041/2025
|
13/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 041/2025. PROJETO DE LEI N°: 043/2025 AUTORIA: Vereador Robério Feitosa. EMENTA: INSTITUI O PROJETPO ENCONTRO DOS BACAMARTEIROS A SER COMEMORADO ANULAMMENTE NO DIA 24 DE JUNHO ALUSIVO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2025.
|
Visualizar
|
042/2025
|
13/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 042/2025. PROJETO DE LEI N°: 044/2025 AUTORIA: Vereador Wellington Andrade. EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da inclusão do símbolo mundial de conscientização dos Transtornos dos aspectos Neurodivergentes típicos ou neuroatípico nos uniformes dos estudantes com autismo da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 13/08/2025.
|
Visualizar
|
043/2025
|
13/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 043/2025. PROJETO DE LEI N°: 045/2025 AUTORIA: Vereador Wellington Andrade. EMENTA: Dispõe sobre a facultação de implantação de Polo Infantil nos eventos realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Glória do Goitá-PE, com o objetivo de promover o lazer, o entretenimento e o bem-estar das crianças, e dá outras providências. 13/08/2025.
|
Visualizar
|
045/2025
|
13/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 045/2025. PROJETO DE LEI N°: 048/2025 AUTORIA: Vereadora Monalysa Amorim. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de equipamento público e dá outras providências.
|
Visualizar
|
046/2025
|
13/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 046/2025. PROJETO DE LEI N°: 049/2025 AUTORIA: Vereadora Monalysa Amorim. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
|
Visualizar
|
048/2025
|
20/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 048/2025. PROJETO DE LEI N°: 053/2025 AUTORIA: Vereador Wellington Andrade. EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS MÃES ATÍPICAS E ÀS MULHERE. VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR EM PROGRAMAS SOCIAIS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRA: PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
049/2025
|
20/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 049/2025. PROJETO DE LEI N°: 054/2025 AUTORIA: Vereador Wellington Andrade. EMENTA: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ, • DIA MUNICIPAL DO TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2025.
|
Visualizar
|
050/2025
|
20/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 050/2025. PROJETO DE LEI N°: 055/2025 AUTORIA: Vereador Wellington Andrade. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAI PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2025.
|
Visualizar
|
052/2025
|
20/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 052/2025. PROJETO DE LEI N°: 057/2025 AUTORIA: Vereador Wellington Andrade. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA DESTINADO AC APOIO PSICOLÓGICO TERAPÊUTICO E EMOCIONAL ÀS MAES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
053/2025
|
20/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 053/2025. PROJETO DE LEI N°: 058/2025 AUTORIA: Vereador Wellington Andrade EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informado
|
054/2025
|
20/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 054/2025. PROJETO DE LEI N°: 014/2025 AUTORIA: Poder Executivo. EMENTA: Prorroga a vigência do PME - Plano Municipal de Educação do Municipal / de Glória do Goitá e dá outras providências. 20/08/2025.
|
Visualizar
|
055/2025
|
20/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
RECER CLJ N°: 055/2025. OJETO DE LEI N°: 016/2025 TORIA: Poder Executivo ENTA: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal cedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de em animal e vegetal, no Município de Glória do Goitá-PE e dá outras providências. TA: 20/08/2025.
|
Visualizar
|
060/2025
|
27/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 060/2825 PROJETO DE LEI N°: 063/2025 AUTORIA: Vereador Wellington Andrade. EMENTA: INSTITUI A LEI DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE GLORIA DO GOITÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES E PADRÕES OBRIGATÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS, VISANDO À ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
001/2025
|
15/12/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER- CFO N° 01/2025 PROJETO Nº 86/2025 Origem: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Glória do Goitá Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, altera dispositivo da Lei municipal 1.042/11, reajusta remuneração e dá outras providências.
|
Visualizar
|
002/2025
|
12/12/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER: CFO N° 02/2025 Projeto: Nº26/2025 Origem: Poder Executivo de Glória do Goitá-PE Ementa: Institui o Programa de Iniciação Cientifica, Tecnologia e em Robótica denominado EDUCATECH, no âmbito do Município de Glória do Goitá, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
003/2025
|
15/12/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER: CFO N° 03/2025 Projeto: N°27/2025. Origem: Poder Executivo de Glória do Goitá-PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar sucatas e bens móveis inservíveis e dá outras providências.
|
Visualizar
|
001/2025
|
12/02/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ/CFO N 001/2025 PROJETO DE LEI N°: 001/2025. EMENTA: Institui programa Social PEIXE NA MESA no Município de Glória do Goitá, autorizando a adquirir e posteriormente, doar peixes durante o período da Semana Santa e dá outras providências AUTOR: Poder Executivo
|
Visualizar
|
002/2025
|
12/02/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ/CFO N 002/2025 PROJETO DE LEI Nº: 002/2025. AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Institui O Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Produtores Rurais Agricultores Familiares do Município de Glória do Goitá/PE - PRODUZ GLÓRIA - TERRA PREPARADA, SAFRA GARANTIDA e da outras providências
|
Visualizar
|
003/2025
|
12/02/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ/CFO Nº 003/2025 PROJETO DE LEI Nº: 003/2025 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Regulamenta no Município de Gloria do Goita/RE a nova metodologia a cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primário & Saúde no âmbito do Sistema Único do Saude (SUS), autorizando o pagamento de Graticação por desempenho e do outro providências
|
Visualizar
|
004/2025
|
24/02/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DE Nº 004/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº: 001/2025. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Dispõe sobre alteração da LCM nº 001/2023 e dá outras providências.
|
Visualizar
|
005/2025
|
31/03/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO ÇLJ/CFO N°: 005/2025 PROJETO DE LEI N°: 05/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: MODIFICA O CAPUT DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL N° 1.209/2017, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DO CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Visualizar
|
005/2025
|
12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 005/2025 PROJETO DE LEI N°: 018/2025 AUTORIA: MESA DIRETORA EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.337/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 12/03/2025.
|
Visualizar
|
006/2025
|
15/04/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO N°: 06/2025 PROJETO DE LEI N°: 004/2025. AUTORIA: Poder Executivo. EMENTA: Dispõe sobre o reajuste aos profissionais efetivos do Magistério Público Municipal, considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências
|
Visualizar
|
006/2025
|
24/02/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
RECER CLJ N°: 006/2025 OJETO DE LEI N°: 010/2025 ITORIA: VEREADOR ARTHUR MIZURA IENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
011/2025
|
20/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO N°: 011/2025 PROJETO DE LEI N° 13/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2026 e dá outras providências.?
|
Visualizar
|
013/2025
|
20/08/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N° 013/2025 PROJETO DE LEI N° 16/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº1407 E INSTITUI DISPOSIÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
|
Visualizar
|
016/2025
|
10/11/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CL/CFO Nº 016/2025 PROJETO DE LEI Nº 023/2025 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS do Município de Glória do Goitá e dá outras providências 10/11/2025.
|
Visualizar
|
017/2025
|
10/11/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CL/CFO Nº 017/2025 - Contem anexos. PROJETO DE LEI Nº 024/2025 AUTOR: Poder Executivo MENTA: Dispõe sobre a Criação da Agência Municipal de Meio Ambiente do Município de GlORIA DO GOITÁ, MMAGG, e dá outras providências
|
Não informado
|
018/2025
|
15/12/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLI/CFO N°: 018/2025 PROJETO DE LEI N°: 025/2025 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Não informado
|
075/2025
|
03/11/2025 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CLJ N°: 075/2025 PROJETO DE LEI N°: 008/2025 - Referente ao PL 013/2025- LDO AUTORIA: Poder Executivo. EMENTA: I.I VETO INTEGRALMENTE por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade as EMENDAS MODIFICATIVAS aos seguintes artigos, incisos e alineas
|
Visualizar
|
