Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2024
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19/02/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ AUTORIA: Poder Executivo — Prefeita Adriana Paes EMENTA: "Modifica a Lei Municipal nº 1.428/2023, que trata do Fundo Municipal dos Criança e do Adolescente — FMDCA" |
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002/2024
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21/02/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ AUTORIA: Poder Legislativo — Vereador Livio Amorim. EMENTA: "Denomina equipamento público que especifica providências". |
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003/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim Ementa: "Concede "Comenda do Mérito Legislativo Urbano de Souza Costa", e dá outras providências". |
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004/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim Ementa: "Concede "Comenda do Mérito Legislativo Urbano de Souza Costa", e dá outras providências". |
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005/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim. Ementa: "Concede "Comenda do Mérito Legislativo Urbano de Souza Costa", e dá outras providências". |
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006/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim. Ementa: "Concede "Comenda do Mérito Legislativo Urbano de Souza Costa", e dá outras providências". |
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007/2024
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20/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim. Ementa:"Mantém denominação de parcelamento urbano, denomina vias públicas e dá outras providências". |
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008/2024
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10/04/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim. Ementa: "Denomina equipamento público que especifica e dá outras providências". |
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009/2024
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24/04/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim. Ementa: "Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências". |
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010/2024
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15/05/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Wellington Andrade. Ementa: "Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica em Glória do Goitá, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências". |
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011/2024
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05/06/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ AUTORIA: Poder Legislativo (Vereador Kaio Nery) EMENTA: "Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Glória do Goitá/PE e dá outras providências" |
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012/2024
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12/06/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim. Ementa: "Concede "Comenda FERNANDA PAES", e dá outras providências" |
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013/2024
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12/06/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim. Ementa: "Concede "Comenda FERNANDA PAES", e dá outras providências" |
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001/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: Poder Executivo. Ementa: "Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências". |
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004/2024
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12/06/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: Poder Executivo. Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". |
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002/2024
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20/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: Poder Executivo. Ementa: "Modifica o caput do art. 33 da Lei Municipal n°1.209/2017, reajustando os vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Glória do Goitá/PE, e dá outras providências". |
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003/2024
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22/05/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: Poder Executivo. Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.441, de 20 de dezembro de 2023, a abertura de crédito adicional especial, com a inclusão da modalidade de aplicação 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos no Anexo I, promove outras mudanças e dá outras providências." (sic). |
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005/2024
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12/06/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLI/CFO Autoria: Poder Executivo. Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédit Ádicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos vinculado ao Convênio firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e dá outras providências". |
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006/2024
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12/06/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: Poder Executivo. Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos vinculados a Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal e dá outras providências". |
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007/2022
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05/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CU/CFO AUTORIA: Poder Executivo EMENTA: "Reajusta os vencimentos dos cargos de Enfermeiro e Técnico Enfermagem e dá outras providências" DATA: 05/08/2022 |
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008/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ AUTORIA: Vereador Lívio Amorim EMENTA: "Dispõe sobre a denominação de equipamento público e dá outras providências" |
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009/2022
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02/06/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ P AUTORIA: Vereador Enivaldo Silva EMENTA: "Dispõe sobre uso de película e outros dispositivos nos vidros dos veículos oficiais da Administração Pública Direta e Indireta do município de Glória do Goitá- PE." (sic) |
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010/2022
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02/06/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ AUTORIA: Vereador Evandro Gomes de Brito. EMENTA: "Dispõe a obrigatoriedade da divulgação de relação de medicamentos Município de Glória do Goitá, através da Rede Municipal de Saúde, disponíveis e providências" |
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011/2022
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02/06/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ AUTORIA: Vereador Enivaldo Silva EMENTA: ""Altera a Lei Municipal n 1.281/2020, que dispõe sobre o Programa de "ABASTECIMENTO DE ÁGUA" de Glória do Goitá - PE e dá outras providências. |
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001/2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: Poder Executivo Ementa: "Reformula o Modelo de Gestão Institucional do Poder Executivo Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências" |
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002/2023
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24/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: "Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos ACS e ACE e dá outras providências" |
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003/2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: "Regulamenta a Lei Federal 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências" |
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004/2023
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22/03/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: MESA DIRETORA Ementa: "Estabelece regras e diretrizes para atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Licitação e dos Gestores Fiscais dos Contratos, nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências" |
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005/2023
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22/03/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: "Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências" |
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006/2023
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12/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
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007/2023
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14/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: MESA DIRETORA Ementa: "Concede Reajuste de salário dos Servidores Efetivas e Comissionados da Câmara de Vereadores de Glória do Goitá e dá outras providências" |
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008/2023
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12/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: MESA DIRETORA Ementa: "Dispõe sobre a Criação e a Concessão do Auxílio-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Glória do Goitá/PE e dá outras providências" |
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009/2023
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14/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.079/2011 para conceder reajuste de gratificação" |
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010/2023
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19/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: PODER EXECUTIVO Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e då outras providências" |
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001/2023
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22/03/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CFO Autoria: PODER LEGISLATIVO Ementa: Dispõe sobre parecer do Processo Administrativo inerente a Prestação de Contas de Governo da Unidade Gestora Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, relativa ao Exercício Financeiro de 2007 |
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002/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CFO Autoria: PODER LEGISLATIVO Ementa: Dispõe sobre parecer do Processo Administrativo inerente a Prestação de Contas de Governo da Unidade Gestora Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, relativa ao Exercício Financeiro de 2020 |
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001/2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Wellington Andrade Ementa: "DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GLORIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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002/2023
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24/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Lívio Amorim Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Gloriense ao Senhor Edivan Vieira Ramos" |
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003/2023
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24/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívio Amorim Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Gloriense ao Senhor Cicere Emiliano de Melo" |
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005/2023
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22/03/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívio Amorim Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Gloriense ao Senhor Edmilson Pereira dos Prazeres" |
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006/2023
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22/03/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívio Amorim Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa SOS MULHER e dá outras providências" |
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007/2023
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22/03/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívio Amorim Ementa: "Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Glória do Goitá e dá dutras providências" |
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008/2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívio Amorim Ementa: "Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município, o DIA DO NASCITURO e dá outras providências" |
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009/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívio Amorim Ementa: "Dispõe sobre fixação de dia e horário para realização de Sessão Solene em Homenagem às MULHERES deste Município" |
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010/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Robério Feitosa Ementa: "Proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como "fogos de estampido" e "artigos explosivos" |
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011/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Wellington Andrade Ementa: "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de Glória do Goitá e dá outras providências" |
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012/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Wellington Andrade Ementa: "Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Glória do Goitá" |
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013/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Wellington Andrade Ementa: "Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, no município de Glória do Goitá e dá outras providências" |
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014/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Wellington Andrade Ementa: "Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Glória do Goitá" |
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015/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Rodrigo Martins Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no bairro da Mãe Rainha, no município de Glória do Goitá-PE" |
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016/2023
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12/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Robério Feitosa Ementa: "CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Glória do Goitá- PE (sic)" |
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018/2023
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14/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Mesa Diretora Ementa: "Estabelece regras e diretrizes para o Funcionamento da Câmara de Vereadores do Município de Glória do Goitá/PE e dá outras providências" |
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019/2023
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19/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Robério Feitosa Ementa: "Nome de Nova Creche Municipal: Fernanda Dornelas Câmara Paes (sic)" |
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020/2023
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19/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Wellington Andrade Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM ATUANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (sic)" |
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021/2023
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19/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Wellington Andrade Ementa: "Considera Patrimônio Religioso Cultural Imaterial do Município de Glória do Goitá/Pernambuco o "Círculo de Oração" e o "Círculo de Oração Infantil" da Assembleia de Deus em Pernambuco, Filial Glória do Goitá (sic)" |
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022/2023
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19/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Wellington Andrade Ementa: "Institui o Dia do Círculo de Oração e Círculo de Oração Infantil no Município de Glória do Goitá (sic)" |
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023/2023
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19/04/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Wellington Andrade Ementa: "VEDA ATOS DE CENSURA POR AGENTES DO MUNICIPIO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAIS E REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE GLORIA DO GOITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (sic)" |
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024/2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Mesa Diretora Ementa: "Autoriza a Doação de Bens Móveis Inservíveis e Equipamentos de Informáticas pertencentes a Câmara Municipal de Glória do Goitá/PE e dá outras providências" |
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025/2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Robério Gomes Feitosa Ementa: "COMEMORAÇÃO DO DIA DO MOTOTAXISTA (sic)" |
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026/2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Wellington Andrade Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (sic)" |
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027/2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Wellington Andrade Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (sic)" |
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028/2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Rodrigo Martins Ementa: "Institui O DIA EM ALUSÃO A PAZ no âmbito do Município de Glória do Goitá e dá outras providências (sic)" |
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029/2023
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05/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívio Amorim Ementa: "Concede 'Comenda do Mérito Cultural Adaucto José de Mello', e dá outras providências" |
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030/2023
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05/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Evandro Gomes de Brito Ementa: "Autorização à criação do Programa de Prevenção de Doenças Oculares através da realização de testes de visão anualmente nas escolas do município de Glória do Goitá, e dá outras providências (sic)" |
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031/2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Robério Feitosa. Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES ORGANIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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032/2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Robério Feitosa Ementa: "INSTITUI O DIA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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033/2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Robério Feitosa Ementa: "INSTITUI O DIA DO ESPORTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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034/2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Livio Amorim Ementa: "Adita dispositivo ao art. 3º das DGT e altera dispositivo do Inc. XII do art. 34 da LOM" |
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036/2023
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17/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Wellington Andrade Ementa: "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REALTIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITA-PE" |
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037/2023
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17/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Robério Feitosa Ementa: "Incluir no Calendário Municipal no mês de maio o "Movimento Maio Amarelo" |
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038/2023
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07/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívio Oliveira Ementa: "Veto Total ao Projeto de Lei nº 017/2023" |
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039/2023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Wellington Bispo de Andrade Ementa: "Proíbe a Administração Pública Municipal de utilizar abonos, quinquênios, decênios, gratificações, incorporações e vantagens de qualquer natureza para o cumprimento do pagamento do salário base dos Profissionais em Enfermagem estatutários, celetistas e contratados em Glória do Goitá e dá outras providências (sic)" |
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040/2023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Robério Gomes Feitosa Ementa: "Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante durante procedimentos médicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde em todo território municipal (sic)" |
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041/2023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívio Amorim Ementa: "Veto Total ao Projeto de Lei nº 04/2023" |
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042/2023
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14/06/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívio Amorim Ementa: "Reconhece como de Utilidade Pública o MARACATU GAVIÃO DA MATA - MGS e då outras providências" |
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043/2023
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14/06/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívrio de Oliveira Amorim Ementa: "MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº: 022/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON ANDRADE" |
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044/2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívio Amorim Ementa: "Concede "Comenda de Mérito Cultural Adaucto José de Mello", e dá outras providências" |
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045/2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALLOULICAS OU NAU, EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDRO, OU SIMILAR, EM EVENTOS REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS ABERTOS OU FECHADOS, DE NATUREZA ARTÍSTICA, CULTURAL OU DESPORTIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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046/2023
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02/08/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Wellington Bispo de Andrade Ementa: "Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas em Glória do Goitá-PE (sic)" |
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047/2023
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02/08/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Wellington Bispo de Andrade Ementa: "Dispõe sobre autorização legislativa para acréscimo do Absorvente como item de cesta básica, e dá outras providências (sic)" |
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048/2023
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02/08/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívio Oliveira de Amorim Ementa: "Total ao Projeto de Lei nº 021/2023" |
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049/2023
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02/08/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívio Amorim Ementa: "Denomina logradouro público e dá outras providências" |
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050/2023
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16/08/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívio Amorim Ementa: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.068/2011 e dá outras providências" |
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051/2023
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16/08/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívio Oliveira de Amorim Ementa: "MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº: 032/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON ANDRADE." |
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052/2023
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16/08/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Lívio Oliveira de Amorim Ementa: "MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº: 035/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON ANDRADE" |
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053/2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Robério Feitosa Ementa: "Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Cultural 09 de Julho e dá outras providências" |
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003/2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: Poder Executivo Ementa: "Regulamenta a Lei Federal 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências" |
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