| 1 |
Item 1 - Ofício de Encaminhamento da Prestação de Contas ao Tribunal de Contas |
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| 2 |
Item 2 - Declaração de ocupante no cargo de Prefeita |
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| 3 |
Item 3 - Declaração das Unidades Orçamentárias Consolidadas na P.C |
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| 4 |
Item 4 - Balanço Orçamentário |
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| 5 |
Item 5 - Balanço Financeiro |
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| 6 |
Item 6 - Balanço Patrimonial |
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| 7 |
Item 7- Demonstração das Variações Patrimoniais |
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| 8 |
Item 8 - Demonstração dos Fluxos de Caixa |
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| 9 |
Item 9 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
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| 10 |
Item 10 - Demonstração da Dívida Fundada |
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| 11 |
Item 11 - Demonstração da Dívida Flutuante |
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| 12 |
Item 12 - Balancete de Verificação Anual |
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| 13 |
Item 13 - Relatório de Gestão Fiscal |
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| 14 |
Item 14 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária |
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| 15 |
Item 15 - Decreto de Limitação de Empenho e Movimentação Financeira |
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| 16 |
Item 16 - Indicação das Medidas adotadas para redução da Despesa com Pessoal |
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| 17 |
Item 17 - Demonstrativo com Gastos de Abono de Permanência e um terço de férias |
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| 18 |
Item 18 - Resumo Mensal das Folhas de Pagamento |
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| 19 |
Item 19 - Demonstrativo dos Recursos vinculados a saúde e educação |
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| 20 |
Item 20 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção do Ensino - Anexo 08 |
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| 21 |
Item 21 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Serviços de Saúde - Anexo 12 |
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| 22 |
Item 22 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada |
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| 23 |
Item 23 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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| 24 |
Item 24 - Demonstração da Despesa pelas Unidades segundo as categorias econômicas |
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| 25 |
Item 25 - Demonstração da despesa realizada segundo a natureza |
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| 26 |
Item 26 - Demonstração da Despesa realizada em projetos e atividades por funções e programas |
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| 27 |
Item 27 - Demonstrativo da Despesa por funções e programas conforme o vínculo |
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| 28 |
Item 28 - Relação de todas as Contas Bancárias informando sua finalidade |
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| 29 |
Item 29 - Boletim de Caixa e Bancos do último dia do exercício |
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| 30 |
Item 30 - Decreto de Programação Financeira e Cronograma de Desembolso |
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| 31 |
Item 31 - Demonstrativo de Implantação das novas regras contábeis |
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| 32 |
Item 32 - Relação consolidada de restos a pagar inscritos no exercício - Anexos V-A e V-B |
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| 33 |
Item 33 - Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar |
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| 34 |
Item 34 - Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios ant. pagos ou cancelados no exercício |
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| 35 |
Item 35 - Balanço Patrimonial - Fundo de Saúde |
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| 36 |
Item 36 - Balanço Financeiro - Fundo de Saúde |
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| 37 |
Item 37 - Balanço Patrimonial - RPPS |
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| 38 |
Item 38 - Balanço Financeiro - RPPS |
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| 39 |
Item 39 - Comparativo da Receita Orçada - RPPS |
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| 40 |
Item 40 - Demonstração da Despesa Realizada do RPPS |
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| 41 |
Item 41 - DRAA 2020 - RPPS |
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| 42 |
Item 42 - DRAA 2019 - RPPS |
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| 43 |
Item 43 - Cópia das Normas que Definiram as Alíquotas do RPPS |
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| 44 |
Item 44 - Demonstrativo de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias - RPPS |
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| 45 |
Item 45 - Demonstrativo de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias - RGPS |
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| 46 |
Item 46 - Termos de Parcelamento de Débitos |
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| 47 |
Item 47 - LDO, LEI MUNICIPAL N° 1.229 /2018 - PARTE 1 |
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| 48 |
Item 48 - LOA, LEI MUNICIPAL N° 1.235/2018 - PARTE 2 |
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| 49 |
Item 49 - Mapa Demonstrativo das Leis e Decretos |
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| 50 |
Item 50 - Leis e Decretos referentes a Créditos Adicionais - PARTE 1 |
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| 51 |
Item 51 - Relatório e Parecer do Conselho do FUNDEB |
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| 52 |
Item 52 - Demonstrativo com repasses do Duodécimos |
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| 53 |
Item 53 - Parecer do Controle Interno |
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| 54 |
Item 54 - Relação das Providências adotadas a respeito das Certidões de Débito - TCE |
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| 55 |
Item 55 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações do TCE |
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| 56 |
Item 56 - Prefeito |
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| 57 |
Item 57- 47 - LDO, LEI MUNICIPAL N° 1.229/2018 - PARTE 2 |
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| 58 |
Item 58 - 47 - LDO, LEI MUNICIPAL N° 1.229/2018 - PARTE 3 |
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| 59 |
Item 59 - 47 - LDO, LEI MUNICIPAL N°1.229/2018 - PARTE 4 |
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| 60 |
Item 60 - 48 - LOA, LEI MUNICIPAL N° 1.235/2018 - PARTE 2 |
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| 61 |
Item 61 - 48 - LOA, LEI MUNICIPAL N° 1.235/2018 - PARTE 3 |
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| 62 |
Item 62 - 50 - Leis e Decretos referentes a Créditos Adicionais - PARTE 2 |
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| 63 |
Item 63 - 50 - Leis e Decretos referentes a Créditos Adicionais - PARTE 3 |
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| 64 |
Item 64 - 50 - Leis e Decretos referentes a Créditos Adicionais - PARTE_4 |
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